Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3445 200 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Digital nº: 1500236-14.2020.8.26.0603 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: Dener Dias Jardim e outros Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Aç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2176 338 Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS ALBERTO RAMOS MATOS, PROCESSO Nº 0000277-43.2011.8.26.0224, JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo César Müller Valente, na forma da L

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal : São Paulo, Ano IX - Edição 2205 347 Fé Publica O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr. Rodrigo César Müller Valente, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Antonio Carlos de Souza, Rua Sérgio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

móvel foi comprovadamente utilizado como instrumento para a prática do delito, uma vez que os réus combinaram o encontro para a entrega da droga utilizando-se dos aparelhos. Assim, o perdimento desses bens, celular, chips e do veículo, é medida que se impõe, consoante orientação jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região abaixo transcrito:APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES - CORRUPÇÃO ATIVA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - INOCORRÊNCIA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liberdade por restritiva de direito, tendo em vista a violência ou grave ameaça à pessoa no roubo qualificado tentado, que se estende ao furto qualificado (CP, art. 69, 1º). Contudo, ante a ausência de recurso da acusação no que toca a esse específico ponto, não há como alterar a situação do paciente, consolidada com a decisão proferida pelo Tribunal a quo (fls. 82/87), sob pena de se proceder a uma reformatio in pejus, razão pela qual penso que a substituição da pena aplicada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3112 APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP) Processo 0072448-61.2012.8.26.0224 (224.01.2012.072448) - Inquérito Policial - Estelionato - P.A. e outro - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias. - ADV: DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP) Processo 3021321-96.2013.8.26.02

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2890 41 e qualificado a fls. 07 e 18, tentou subtrair, para si,mediante o emprego de chave falsa, coisa alheia móvel consistente no veículo Fiat/Palio Young, placas AGE-9014-Guarulhos/SP, chassis 9BD17834422336929, cor vermelha, ano e modelo 2.002, devidamente apreendido e avaliado em R$ 11.000,00 (Onze mil reais), nos termos do auto de exibi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3421 125 Varas Criminais Centrais 2ª Vara Criminal EDITAL ? ?1BBUI.194? Processo Digital nº: 0032771-85.2017.8.26.0050 - C. 2194/2019 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3464 25 Custas na forma da Lei. ; e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2872 Defesa constituída pelo réu Roberto Pires para apresentação das razões de apelação no prazo legal. - ADV: MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO