Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 247 Pública, conforme o caso. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP) Processo 0002687-58.2016.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Fernando César de Freitas Alves - Intime-se o peticionário para complementação da documentação necessária para análise da progressão prisional, com a ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1238 435 JUNIOR, qualificado nos autos, para o fim de CONDENÁ-LO, como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, no regime inicial semiaberto. CONDENO-O, ainda, ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo. Após o trânsito em julgado, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4745 de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja TRIMESTRAL. Int. - ADV: WELLINGTON DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2914 ao Tema 28 IRDR-TJSP): “A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2210 Processo 1501719-55.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Vítor Costa da Silva - “Fl. 454: Intimese a Defesa do réu VITOR COSTA DA SILVA a apresentar as razões recursais, no prazo legal”. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP) Processo 1514252-94.2021.8.26.0228 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2997 - J.C.S. - Fica intimado a se manifestar sobre o cálculo de multa e taxa judiciária de fls. 91/93, no prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA BARROS (OAB 114302/SP) Processo 3019518-78.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.A.S. - Ficar ciente do interrogatório e audiência de in

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2189 326 Aparecido Mainardes, Rua Helio Arrelaro, 59, Jardim Santa Barbara - CEP 07191-200, Fone 1174150588, Guarulhos-SP, RG 47644388, nascido em 17/04/1986, Solteiro, Brasileiro, natural de Tibagi-PR, Servente, pai Juarez Mainardes, mãe Laurinda de Oliveira. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que ser�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3463 44 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, PROCESSO Nº 0107363-03.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2763 apresentar a defesa preliminar em 10 ( dez) dias. - ADV: ANA PAULA SOUZA VELLOSO (OAB 328091/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO JOSE PINTO DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2016 Processo 0000012-91.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 218 DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 4525