Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ENCIAS. AS NORMAIS, NAO LHE PREJUDICANDO. O COMPORTAMENTO DA VITI MA EM NADA INFLUIU NA ACAO DO REU E PREJUDICA O CONDENADO. A COND UTA SOCIAL DO REU NAO RESTOU BEM DELINEADA NOS AUTOS. QUANTO A PE RSONALIDADE, NAO RESTOU AFERIDA. CONSIDERO POR FIM, MINIMO O GRAU DE REPROVABILIDADE DO CRIME, RAZAO PELA QUAL FIXO-LHE A PENA BAS E EM 02 (DOIS) ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2233 394 denuncio a Vossa Excelência, Josenilton Gomes Santana, qualificado a fls. 82, foto a fls. 20, como incurso no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, e requeiro, depois de recebida e autuada a presente, seja instaurado o devido processo penal, citando-se o réu para oferecer resposta escrita, seguindo-se o rito dos artigos 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 813 IP-Flagr. : 259/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. RÉU : A.A. ADVOGADO : 206462/SP - Luiz Arthur Pacheco VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008611-06.2004.8.26.0291 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vandeir de Oliveira VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004465-72.2011.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 77 31.2017.8.26.0100 ( U-685 ) A Doutora Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a SANCER SOCIEDADE CIVIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, representada por ANTONIO DOUGLAS CERRI SAN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2179 353 calculados em valor unitário mínimo legal”. E ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 656 S/A - MARIA MELIA MARELO GRATAO - Ante a certidão da serventia, remetam os autos ao arquivo. Int. e dilig. - ADV: WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP) Processo 0103869-75.2009.8.26.0547 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A - N DE LIMA LEONE ME - Suspendo o curso do processo, nos termos do artigo 791

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1089 246 09/07/1987, natural de Guarabira-PB, pelo presente edital, expedido nos autos da Execução Criminal nº 903.149, Controle nº 2194 (ref. Processo Criminal nº 474/06- 2ª Vara Criminal de Amparo-SP.) com prazo de 30 dias, fica intimado para que dê início ao cumprimento da penas restritivas de direitos consistente em prestação de serv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3571 30 entidade cadastrada perante este juízo, consoante com o disposto no art. 45, §1°, do Código Penal. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e intime-se a ré para o pagamento da multa e da prestação pecuniária, no prazo de 10 (dez) dias. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurs

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : ANTONIO CARLOS VIANA MG056885 SANDRA DE FATIMA QUINTO REZENDE DE SA e outro(a) Justica Publica EMERSON LUIZ ALVES 00112572520034036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EX OFFÍCIO. ÓBITO DE JOSÉ AUGUSTO VIEL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 107, I, DO CP APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 1º, I E II, DA LEI 8.137/90. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA REJEITADA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI AFASTADA. DESCLASSIFICA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3582 27 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL ? 1BBUI.852 Processo Digital nº: 1511852-44.2020.8.26.0228 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Erickson Rodrigues da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM P