Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 458 para o trabalho. 3. Vislumbro presente, portanto, a prova inequívoca do alegado. O receio de dano de difícil reparação é existente, na medida em que o benefício pleiteado tem natureza alimentar. 4. Posto isso, com fundamento no art 273 do código de Processo Civil, DEFIRO a tutela antecipada, determinan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 735 assistência judiciária. V. Pelo exposto, e feitas essas considerações e orientações, nomeio como inventariante a parte indicada na petição inicial, devendo a mesma comparecer em cartório em 05 (cinco) dias, para prestar o compromisso legal, e apresentar as primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 688 264050 292.01.2005.016616-4/000000-000 - nº ordem 7688/2005 - Separação (Ordinário) - O. N. F. X M. A. V. - FL., 53 - nos termos do artigo 162, §4º do CPC, os autos foram desarquivados, estando com vista a ré dentro do prazo legal. - ADV TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS OAB/SP 75244 - ADV JOSÉ ANTONIO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 450 em 05 (cinco) dias, sobre o pagamento ou eventual saldo remanescente, inclusive dos alimentos regulares vincendos no curso da execução (arts. 290 e 733, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, e Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça), sob pena de arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 458 292.01.2009.009413-0/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Guarda de Menor - E. P. P. X A. C. A. V. - FLS. 46, certidão para nos termos do §4º do art. 162 do CPC, o autor deverá apresentar réplica a contestação de fls. 35/45, no prazo legal. - ADV MARIA AUXILIADORA COSTA OAB/SP 172815 - ADV ANA CAROLINA DUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 539 o item 35.1, da Subseção I, Seção I, do Capítulo VI, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ/SP), in verbis. 35.1. Serão distribuídas à mesma vara especializada e compensadas, as petições em que figurem as mesmas partes e que tenham sido distribuídas nos últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 503 e o pedido. Portanto, inexiste entre as ações qualquer caso de conexão ou continência, previstos nos artigos 102 e seguintes, do Código de Processo Civil. As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ), no Tomo I, Capítulo VII, Seção I, determinam: 9.1. - A distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 766 292.01.2008.008390-2/000000-000 - nº ordem 1306/2008 - (apensado ao processo 292.01.2008.000352-0/000000-000 - nº ordem 59/2008) - Arrolamento - SANDRA MARIA DE PAIVA PAULA X ALESSANDRO DE PAIVA PAULA - Vistos. Tendo em vista que as partes são todas maiores e capazes, converto ambas ações de inventário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 756 procedência do pedido desta ação, os efeitos de eventual exoneração retroagem apenas até a citação do requerido (art. 13, § 2º, da Lei de Alimentos). Oficie-se à empregadora do autor, com urgência. 3) intime-se a parte autora para emendar a petição inicial com a inclusão do alimentado Guilherme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 707 fundada em título judicial, processar-se-á perante (...) o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição”. Outrossim, os arts. 615, inciso I, e 573, do Código de Processo Civil, sempre dispuseram que ao credor é possibilitado “indicar a espécie de execução que prefere, quando por mais de u