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ambos do codigo pena - Página 13

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1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 06/08/2025

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    06/09/2023

Processos encontrados


TJGO 20/11/2015 - Pág. 1594 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 60593-58.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WERMESON ROQUE COSTA CARVALHO ADV ACUS : 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADO O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO ACUSADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/01/2016 ÀS 15:00 HORAS. ===

TJGO 12/01/2016 - Pág. 640 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS N. 201504178534 DESPACHO SOBRE O TEOR DA CERTIDAO COLACIONA DA A FL. 152, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE DEZEMB RO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL A.R.A.M. NR. PROTOCOLO : 416373-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JEFFERSON MACEDO DE ARAGAO ADV

TJGO 18/08/2016 - Pág. 1934 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MANOEL DO CARMO VITIMA : OTTONI CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401504331 AUTOS N 468/14 ANTE O TEOR DA CERTIDAO D E FLS 158, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 13/09/ 2016, AS 15:30 HORAS INTIMEM-SE O ACUSADO, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO

TJGO 28/09/2016 - Pág. 3269 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 UMA HIPOTESE, TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIOR A DA DENUNCIA O U QUEIXA. IN CASU, O TRANSITO EM JULGADO OCORREU EM 20/08/2012, T ENDO SIDO APLICADA AO APENADO PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 06 ( SEIS) MESES DE DETENCAO (FF. 02/04 DO PEP). A ULTIMA CAUSA INTERR UPTIVA NOTICIADA NOS AUTOS FOI O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO C ONDENATORIO (F. 02 DO PEP) OCORRE QUE ATE

TJGO 07/08/2017 - Pág. 587 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. -----

TJGO 17/08/2017 - Pág. 852 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC.) E DATA DA PRESCRICAO, PA SSANDO A CONSTAR 10.08.2010 ( ARTIGO 42, INCISO III, DO DECRETO-L EI N 3.688/41 C/C ARTIGOS 109, IV, E 117, I, AMBOS DO CODIGO PENA L). PROCEDA-SE O CADASTRO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL C OM OS DADOS SOLICITADOS NA RESOLUCAO N 112/10 DO

TJGO 29/08/2018 - Pág. 1667 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 100880-95.2018.8.09.0178 : 315 : INQUERITO : KENIO FREITAS DE SOUZA EDILEUSA FERNANDES DA SILVA ABREU VITIMA : ANTONIO LEITE DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE KENIO FREITAS DE SOUSA E EDILEUSA FERNANDES DA SILVA ABREU, E M RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL

TJGO 25/09/2018 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800507806 PROCEDA A ESCRIVANIA A PESQUISA JUNTO AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL-GO, A FIM DE OBTER O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO. ENCONTRADO NOVO ENDERECO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. RESTANDO INFRUTIFERA A BUSCA NO TRE-GO, CITE-SE O ACUSADO WILS ON DONIZETI CORREA, POR EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TER

TJGO 19/07/2018 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VISTOS, ETC... AUTOS: 201800761559 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 140, 147 E 163, TODOS DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO SUST ENTANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE QUEIXA E REPRESENTACAO (FLS. 13). RELATEI. DECIDO. APO

TJGO 10/01/2017 - Pág. 9476 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 733998/2016 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 186104-76.2008.8.09.0137 (2

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