Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 QUES SANTANA CONTARAM QUE O ACUSADO ESTAVA EMBRIAGADO. O TESTE DE ALCOOLEMIA DE FLS. 09 NAO DEIXA DUVIDAS DE QUE O ACUSADO HAVIA I NGERIDO BEBIDA ALCOOLICA. POIS FOI OBTIDO O RESULTADO DE 0,96 MIL IGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE AR EXPIRADO PELOS PULMOES. DIANTE DO EXPOSTO, DENOTA-SE QUE A AUTORIA E A MATERIALIDADE RESTARAM DE VIDAMENTE COMPROVADAS, SENDO EVIDENTE QUE O R

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 1.719), POR NAO HAVER NOS AUTOS PEDIDO NESTE SENTIDO, QUER DO PAR QUET, QUER DA VITIMA, ALEM DE PROVAS OU CONTRAPROVAS QUE PERMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE DEVIDO. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO SENTENCIADO, EM RAZAO DA AUSENCIA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA TANTO, BEM COMO DE CONDENA-LO AO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ANTE A SUA HIPOSSU

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQU ISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DA DENUNCIADA INDICANDO A SUA CIRCUNSTANCIA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NOS ARTIGOS 155 E 180, 1, AMBOS DO CODIGO PENA L. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANG

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 MILENA APARECIDA DA SILVA RIZIA RITIELE NEVES DE SA TELES LUCIVALDO DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 52141 GO - LUCAS MORAIS SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCESSO, JULGO PARCIAL MENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA PARA O FIM DE : A) CONDENAR WANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS PEN AS DOS ARTIGOS: A.1) 157, 2, I, II E V

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ER PROGRESSAO LOGICA ENTRE AS PRATICAS DOS CRIMES ELENCADOS NOS A RTIGOS 306 E 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO POR PARTE DO RE CORRENTE. O PRIMEIRO E DELITO DE PERIGO ABSTRATO, CUJA HIPOTESE D E INCIDENCIA E EVIDENCIADA NOS AUTOS POR MEIO DOS ELEMENTOS QUE C OMPROVAM QUE O ACUSADO DIRIGIU SEU AUTOMOVEL SOB INFLUENCIA DE AL COOL (AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, PROVA T

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 ENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS SE MANTEVE INERTE. DETERMINADO PELO D ESPACHO DE FLS. 118-V, A INTIMACAO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOV O DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESTE NAO FOI ENCONTRADO N O ENDERECO DOS AUTOS. RAZAO PELA QUAL, PARA GARANTIA DA AMPLA DEF ESA, NOMEOU-SE DEFENSOR DATIVO CONSOASTE LISTA PRESENTE NA SECRET ARIA. O DEFENSOR NOMEADO DATIVO POR SUA VE

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 E ALMEIDA QUE ALI TAMBEM ESTAVA, VEIO EM SUA DIRECAO, E DEVIDO ES TAR ESCURO, ELES DERAM UMA TOPADA, MOMENTO EM QUE ATINGIU A VITIM A COM A FACA QUE PORTAVA. ESCLARECEU, QUE NESSE MOMENTO RETORNOU ONDE ESTAVA ESTACIONADA SUA MOTO, COLOCOU A BATERIA DE VOLTA, PEG OU A VITIMA E A COLOCOU NA GARUPA DO AUTOMOVEL, POIS PRETENDIA LE VA-LO AO HOSPITAL, CONTUDO, APOS ANDAR 150

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WE NDEL ALVES SANTANA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PE NAS DO ARTIGO 129, 9, DO CP; LADO OUTRO, PARA ABSOLVE-LO QUANTO A O CRIME DO ARTIGO 147 DO CP. 4 FIXACAO DAS PENAS: ATENTO AS DIRET RIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENA L, PASSO A DOSIMETRIA DAS PENAS: ATENDENDO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RSONALIDADE: SEM AVALIACAO TECNICA E ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AQU ILATACAO. MOTIVOS DO FATO: SAO AS NORMAIS PARA O TIPO PENAL. CIRC UNSTANCIAS DO FATO: NADA DIGNO DE NOTA. CONSEQUENCIAS DO FATO: AS CONSEQUENCIAS NO PRESENTE CASO FORAM EXTREMAMENTE DANOSAS, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CAUSOU LESOES CORPORAIS NA VITIMA QUE ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO DE CERES ADV ACUS : 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDE NAR O ACUSADO GILMAR DE SOUSA MARQUES, PELA CONDUTA DESCRITA NO A RTIGO 180 CAPUT, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA D OSO-LHE A PENA NOS TERMOS DO ART. 59 C/C 68, AMBOS DO CODIG