1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFIC IANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE -SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGI ONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEM A NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). ISENTO OS SENTENCIADOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA =============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 404149-82.2008.8.09.0093 ( 200804041495 ) 250 ACAO PENAL WEINER ALVES BORGES BENJAMIN BATISTA COSTA FILHO 25261 GO - LAZARA LARA FERREIRA E SOUZA 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 77/7 9, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 80959/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 339126-57.2011.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE JOSE VIEIRA ROCHA, EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D A PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 276839/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5197329 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L137 P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 E 30 (TRINTA) DIAS. DEVOLVIDO OS AUTOS DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. GOIANIRA, 23 DE ABRIL DE 2019. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 430180-90.2012.8.09.0064 : 634 : INQUERITO : O PATRIMONIO PUBLICO O MEIO AMBIENTE INDICIADO : INDETERMINADO DESPACHO : PROCESSO N 201204301802 SENTENCA TRATA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 560099/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEPOSITARIO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L135 PROTOCOLO NUMR: 264176-67.2017.8.09.0006 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PROCESSO PENAL . APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS, ENC ERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO JUIZ DE DIREITO................................................. ................................................................. ... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA......... ...............................................
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 12909-68.2013.8.09.0139 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : ADERCIO FIGUEREDO ROCHA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COMO ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS C ONDICOES DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUST