99 resultados encontrados para ambos do codigo penal militar. proceda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 IMPARCIAL ATENCAO OS FATOS QUE ME FOREM SUBMETIDOS E JULGA-LOS DE ACORDO COM A LEI E A PROVA DOS AUTOS . ATO CONTINUO, FOI REALIZA DA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA E PRESENTE NESTE A TO. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL FOI REGISTRADO EM ARQUIVO AUDIOVISUA L EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 405, 1 E 2 D O CPP, COM A REDACAO DA LEI N 11.719/2008, C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 M RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 12 3, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-S E AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 317373-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : FLAVIO ALVES DE GRASSIA ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : ACAO PENAL AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 254330-48.2010.8.09.0175 : 421 : ACAO PENAL : RODRIGO DE SOUZA DIAS VINICIUS CAETANO DE SENA ROSA VIVIANE LEITE DOS SANTOS EVERALDO BOAVENTURA MARTINS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO 18032 GO - ALEXANDRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 37393-52.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO ALMEIDA FERREIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 04 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 38094
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 217345-20.2017.8.09.0051 : 523 : INQUERITO : CLERISTON CHAVES FARIAS RENATO MARTINS CARDOSO VITIMA : LAIANE FELIX DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 1 73/175 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL MILITAR. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 155335-08.2015.8.09.0051 : 242 : INQUERITO : LEANDRO ELIAS DOS SANTOS JOCELE FLORENCIO DA SILVA JANDER JOSE CARDOSO KLEIDSON BUENO DOS SANTOS VITIMA : ORMIZIO FIRMINO JUNIOR DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PR AXE, COMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE RODOVALHO SIMAO SOBRINHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO JOSE RODOVALHO SIMAO SOBRINHO, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO E RARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO COD IGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/09/2017 NR. NOTAS : 43 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 451978-44.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISIO NOBRE DE JESUS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO FRAN CISCO NOBRE DE JESUS, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO , NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO P ENAL MILITAR. PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 181691-40.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLADSON DA CRUZ VIEIRA RODNELLY FRANCISCO DE OLIVEIRA VITIMA : CLEBIO NUN