99 resultados encontrados para ambos do codigo penal militar. proceda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 S GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 362488-26.2006.8.09.0051 ( 200603624884 ) : 373 : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO DA CRUZ JUSUE CARDOSO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 33398 41775 29235 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES GO - EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201600108363 AUTOS: 65/16 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TODAS AS TESTEMUNHAS CONSTANTES DO ROL DA ACUSACAO FORA M INQUIRIDAS, CONFORME FLS. 399, 400, 401, 515 E 527/528, DETERMI NO QUE A ESCRIVANIA DESTA VARA DA JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO N 201702784392 AUTOS N 676/1 7 DESPACHO CONSIDERANDO AS INFORMACOES PRESTADAS PELA CORREGEDORI A DA PM A FL. 102, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TACAO. APOS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. GO IANIA/GO, 20 DE JUNHO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREI TO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS BRANDAO E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIMEN TO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 MARCELO LOURES MEIRE DE JESUS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502052185 AUTOS: 326/1 5 DESPACHO CONSIDE RANDO QUE DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ATE A PRESENTE DATA TRA NSCORREU PRAZO SUPERIOR A 2 ( DOIS ) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS PARA SE MANIFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ONTORNO, QD. 17, LT. 2, VILA NOVA, EM PORTO NACIONAL TO. DIANTE D AS INFORMACOES RETRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA P ARA O ILUSTRE JUIZO DA COMARCA DE PORTO NACIONAL TO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 2 9 DE MARCO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201701660711 AUTOS: 339/17 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SINDICADO, AS FL S. 29, AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 2 (DUAS) PARCELAS, A CONTAR DE JUNHO DE 2017 , COM O ESPEQUE DE PROMOVER O RESSARCIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA, 05 DE AGOSTO DE 2016. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 10846-38.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WALDSON CAIXETA ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO WALD ISON CAIXETA ARAUJ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 (...)TENDO EM VISTA A AUDIENCIA DA DEFESA CONSTITUIDA QUE INTIMAD A PARA O ATO,NãO COMPARECEU,REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA DE JUS TIFICAçãO PARA O DIA 19/02/2019 àS 09;00 HORAS(...)GOIANIA 29/01/ 2019 MARLID E FATIMA NAVES-JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VES ARRAES E DE MARIA DAS GRACAS ARRAES; DAS ACUSACOES APRESENTAD AS NA DENUNCIA. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. SE M CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JA NEIRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71354-13.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 161 N