99 resultados encontrados para ambos do codigo penal militar. proceda - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO D E 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 213103-18.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MICHAEL CARVALHO VELOSO INDICIADO : DIVINO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 9 1/94 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUZIMARIO MUNIZ DOS SANTOS VITIMA : MATHEUS MORAES DE ARAUJO PABLO HENRIQUE GOMES DA SILVA DESPACHO : INQUERITO PROCESSO: 201502852394 AUTOS: 484/15 DESPACHO PROCEDA O CARTORIO A JUNTADA ESCORREITA DA DENUNCIA, BEM COMO A NUMERACAO DOS AUTOS, CERTIFICANDO O OCORRIDO. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONC LUSOS GOIANIA/GO, 17 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 47462-75.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ODAIR JOSE DA SILVA GONCALVES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO ODAI R JOSE DA SILVA GONCALVES, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO E RARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303, 4, AMBOS DO COD IGO PENAL MILI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO 05/107 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. UTUBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : Publicação: terça-feira, 30/10/2018 MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 1 FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE O JUIZ DE DIREITO 56808-16.2018.8.09.0051 369 INQUERITO VALDEMIR R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 IA-GO, 10 DE JANEIRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50527-15.2016.8.09.0051 : 164 : INQUERITO : PAULO CESAR DA SILVA BEATRIZ APARECIDA LIPAUS LOPES ADALMO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS PA ULO CESAR DA SILVA, ADALMO DA SILVA E BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SINDICADOS JO EL CORREIA TAVARES E RUBENS DINAPOLIS DOS SANTOS, EM RAZAO DO RES SARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C /C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO E COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTAD O DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 TAKINO CASARIN MARANHAO GUSTAVO SILVA OLIVEIRA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146371-21.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 854 NATUREZA : INQUERITO VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ACUSADO : ADILIO SERGIO PEREIRA COUTO WILTON BATISTA CLEMENTE ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM OS QUESITOS QUE ENTENDEREM PERTINENTES, A FIM DE VIABILIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARCOS ANTONIO TOMIELO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-SE. P.R.I.C. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 413528-37.2012.8.09.0051 : 631 : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DES TA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA CO MPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA