99 resultados encontrados para ambos do codigo penal militar. proceda - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WESLEY CARDOSO MANCIO : ADMINISTRACAO PUBLICA : 44124A GO - PRICILIA BRAGA MARCON 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201504393583 CPJ AUTOS: 13/ 16 DESPACHO A DE FESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 261. EM DE CORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HAB EAS CORPUS N 127.900, ORIUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CLAUDISTONE ROBERTO DE CARVALHO VIEIRA DESPACHO : SINDICANCIA N 2016.02.17631 PROCESSO: 201701926169 AUTOS: 427/ 17 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O SINDICADO CABO PM CLAUDISTONE ROBERT O DE CARVALHO VIEIRA MANIFESTOU-SE EXPRESSAMENTE AS FLS. 8 QUE NA O CONSTITUIRA DEFENSOR E AS CIRCUNSTANCIAS LISTADAS ABAIXO: I) A PORTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 EM RELACAO AOS SINDICADOS TULIO DIAS ROSA E UEVERSON GILBERTO DA CUNHA OLIVEIRA QUANTO A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE CARCERE PRIVA DO (CPM, ART. 225). NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MAN IFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPI NIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HA VENDO ELEMENTOS A INDICAREM A MATERIALIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 0 H, PARA A AUDIENCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DOS ACUSAD OS. PROCEDA-SE COM AS DILIGENCIAS, REQUISICOES FORMULADAS A FL. 1 69/171, BEM COMO AS INTIMACOES QUE SE FIZEREM NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, EM RELACAO AO SUPOSTO CRIME DE LESAO CORPORAL PRATICADO PELOS SINDICADOS TENDO COMO VITIMA THAMIRYS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 A OCORRENCIA. APOS, PROMOVA-SE A BAIXA DOS DOIS AUTOS COM DOCUMEN TOS EM DUPLICIDADE CONFORME DECISAO MENCIONADA ACIMA. GOIANIA/GO, 21 DE AGOSTO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254845-14.2003.8.09.0051 ( 200302548453 ) AUTOS NR. : 488 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR PEREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIENE BEZERRA DUARTE NAVES ADV ACUS : 88
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 VITIMA ACUSADO : LUCAS VALENCA JORDAO : JEFFERSON PEREIRA COELHO GLEIDISON MOURA COSTA DESPACHO : PORTANTO, DESIGNO O DIA 16 / 05 / 2018 _AS _15 : 15 HORAS PARA A AUDIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S ). DEVERA(AO) O(S) REU(S) ESTAR(EM) ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. DEFIRO OS REQUER IMENTOS MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 128/129 E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS TC. PM 22.572 WESLE Y CHARLES PORTELA E CABO PM 25.534 BALTAZAR LEITE TORRES EM RAZAO DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (ART. 123, INC ISO IV, DO CPM E ARTIGOS 125, INCISO V), COM REFERENCIA AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 265, CAPUT DO CPM, E, EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201303433529 AUTOS: 405/13 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 210/211, DETERMINO QUE O CARTORIO PROC EDA A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 201/202 VIA MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DA INFORMACAO REFERIDA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS E APOS, REME TAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 83281-39.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : RUBINOS CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : IPM PROCESSO: 201800832812 AUTOS: 490/18 DESPACHO DEFIRO O PARECE R MINISTERIAL DE FL. 141.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201204135287 AUTOS: 631/12 DESPACHO NAO E CR IVEL DEPREENDER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA NAO CUMPRIMENTO DE A TO JUDICIAL EM PERIODO TAO EXTENSO, VEZ QUE DETERMINADO HA MAIS D E 5 (CINCO) MESES, SEM QUALQUER DILIGENCIA TOMADA PELA SECRETARIA DESTE JUIZO, EXCETO ANDAMENTACAO NO SISTEMA DE CONTROLE DE ATOS JUDICIAIS (SISTEMA SPG). ASSIM, D