Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 A ACUSACAO. QUANTO AO(S) REU(S), NAO POSSUI(EM) ENDERECO(S) CONH ECIDO(S) NOS AUTOS. NESTA SITUACAO E, A RIGOR, DEVERIA(M) SER INT IMADO(S) POR EDITAL. TODAVIA, A DESPEITO DISSO, E NA SITUACAO PRE SENTE, A AUSENCIA DESSA INTIMACAO NAO TRARA NENHUM PREJUIZO, ENQU ANTO SUA ESPERA DEMANDARA MAIORES ONUS A ESSA ESTRUTURA JUDICIARI A. ASSIM, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AO DAS TRES ESFERAS FEDERATIVAS, INTIME-SE A REFERIDA PROCURADORA PARA PRESTAR CONTAS NOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS . NO SILE NCIO, DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (V.G., AR T. 82 DO CPC E ART. 74, LEI N. 10.741/2003) E EXPECA-SE OFICIO IN FORMANDO O FATO AO PRESIDENTE DA SUBSECAO DA OAB. NESTES TERMOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE E PO

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CIADOS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-OS DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALT ERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLA

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACUSADO : YAGO CARLOS BUENO SAMUEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : GEOVANA DA SILVA CHAVES NATHALIA HORTENCIA DA CUNHA ADV ACUS : 45307 GO - LEONARDO SOARES DE ASSUNCAO DESPACHO : AUTOS N: 59289-65.2018.809.0175 REUS: YAGO CARLOS BUENO SAMUEL FE RREIRA DA SILVA NATUREZA: ARTIGO 157, 2, II C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA E

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 TALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E Q UALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERI

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 MPUTADOS E NARRADOS NA PECA ACUSATORIA. A AUSENCIA DE PROVAS ACER CA DA AUTORIA DO CRIME ATRIBUIDO AO REU, ESVAZIADA A PRETENSAO PU NITIVA, DIANTE DOS ELEMENTOS DA INSTRUCAO PROCESSUAL INSUFICIENTE S PARA A CONDENACAO DO REU. HA QUE PREVALECER O PRINCIPIO CONSTIT UCIONAL DA INOCENCIA COM A DUVIDA FUNCIONANDO A FAVOR DOS INTERES SES DA DEFESA. AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO O

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 OBRANCA FORCADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL SE DARA ATRAVE S DO RITO PREVISTO NO ARTIGO 730 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR ESTA RAZAO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 40. INTIME-SE A PARTE AUTOR A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O ENTENDER DE DIREI TO. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENC IAS. CACHOEIRA DOURADA-GO, 13 DE MARCO DE

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 L. E O RELATO. DECIDO. ACONTECE QUE, NA SITUACAO EM ESPECIE, O PR AZO PARA PRESCRICAO DO PROCESSO NAO SE FINDOU ATE A DATA DE HOJE, UMA VEZ QUE O PRAZO DE SUSPENSAO FOI DE ATE 10 (DEZ) ANOS. ASSIM , MANTENHA-SE SUSPENSO O PROCESSO, ATE O PRAZO MAXIMO PARA INCIDE NCIA DA PRESCRICAO (COMO JA PRENOTADO) OU, ANTES DISSO, SE EVENTU ALMENTE HOUVER NOTICIAS DO PARADEIRO DO ACUSA

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RSON ROBERTO LACERDA ARAUJO, QUALIFICADOS AS FLS. 02, DANDO-OS CO MO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, III, DO CODI GO PENAL. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, NAO VERIFICO IRREGULARIDADES F ORMAIS A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESS UAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDI AL ACUSATORIA DESCREVE AS PRATICAS DE FAT

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 XPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO COM TODAS SUAS C IRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI AUTUADO EM FLAGR ANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSAO, CARACTERIZANDO A HI POTESE DESCRITA NO TIPO PENAL INDICADO. HAV