139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PROVIDENCIAS A ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 392872-36.2016.8.09.0175 3637 ACAO PENAL MATHEUS PEREIRA MARTINS DA SILVA ALEXANDRE ALVES LOPES 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR 44674 GO - JOAO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE ALEXANDRE ALVES LOPES, DR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 153928-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMARIO PEREIRA DE JESUS ACUSADO : MANOEL VITOR SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 153928 - 12 . 201 7 .809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2018. DEN IVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 QUERENTE E AO SEU DIREITO, FAZ-SE NECESSARIO A MANUTENCAO DA CONS TRICAO DO BEM MOVEL APREENDIDO, E SEU INTERESSE AO PROCESSO. DESS E MODO, INDEFIRO O PEDIDO ORA FORMULADO PELOS FUNDAMENTOS ACIMA D ESCRITOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 21 DE AGOSTO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 40510 GO - RAFAEL GUIMARAES OLIVEIRA 219926 SP - ALLAN WELLINGTON VOLPE VELASCO ADV IMPGDO : 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE 20533 GO - FLAVIO SILVA ARANTES 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS ADV ADMINISTRADO : 13385 GO - MARILUCI SOUSA BUENO DESPACHO : PROCESSO N: 201304431880 DESPACHO ATENDA-SE, SUCESSIVAMENTE, AO R EQUERIDO PELA ADMINISTRADORA JUDICIAL AS FLS 387 PRIMEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES DO MINISTERIO PUBLICO, ASSINALANDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE . GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO KA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 63967-60.2017.8.09.0175 229 ACAO PENAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA DIVINO VICENTE DA SILVA SAUDE PUBLICA ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DESPACHO : 201801125001 INDICIADOS: LEANDRO APARECIDO DE CARVALHO RODRIGUES, FABIANA CARVALHO VIERA DA MOTA, SIDNEY DE MOURA PINTO, RONALDO R IBEIRO DE CARVALHO E PABLO MICKAEL FREITAS ELESBAO CRIMES: ARTIGO 33, DA LEI N 11.343/06, ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03, ARTIGO 18 0, 3 E ARTIGO 288, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO CUIDA-SE OS AUTO S DE INQUERITO POLICIAL, INSTAUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CASO FORNECIDO NOVO ENDERECO, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO DE CI TACAO POR EDITAL PELO MINISTERIO PUBLICO, VENHAM-ME ESTES CONCLUS OS PARA DELIBERACAO. 7. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S), AS CERTIDOES CARTORARIAS ATUALIZA DAS, BEM COMO CUMPRA-SE OUTRAS DILIGENCIAS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 397151-36.2014.8.09.0175 2217 ACAO PENAL TERCILIA MARTINS DE GODOI GEAN ALVES DA SILVA ANDRIELLY FERNANDA CLAUDINO DA SILVA ADV ACUS : 18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 397151-36.2014.809.0175 DECISAO INTIME-SE A DEFESA DOS A CUSADOS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O DA CAUTELA. ASSIM, DETERMINO A IMEDIATA RETIRADA DA TORNOZELEIR A ELETRONICA DO ACUSADO. EM TEMPO, INTIME-SE O DEFENSOR DE AILTON SENNA DIAS DA SILVA, PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUS ADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE NOVEMBR O DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 18 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224924-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CMEI VIVENDO E APRENDENDO DESPACHO : AUTOS N: 224924-35.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA