139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 28/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ESTA DECISAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, A FIM DE REDESIGNAR D ATA PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. ANAPOLIS, 10/01/2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/20 06) NR. PROTOCOLO : 118508-31.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2431 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCUR ADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERIT O PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2018 DENIVA L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO AC NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRG WDAS CAM VITIMA : SB DESPACHO : AUTOS N: 22842-15.2017.809.0175 REUS: CARLOS ALBERTO DE MELO CLEB ER RIBEIRO GONZAGA WANDER DIVINO ALECRIM DA SILVA IMPUTACOES PENA IS: ART. 180, 1 C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 TANTO QUE, FORA RECEBIDA POR ESTE JUIZO (FL. 90), NAO HAVENDO MAI S QUE SE FALAR EM NULIDADE. AS ALEGACOES DE QUE O DENUNCIADO NAO COMETEU A PRATICA CRIMINOSA A ELE IMPUTADA, BEM COMO O PEDIDO FOR MULADO PELA DEFESA, PUGNANDO PELA SUA ABSOLVICAO, REFEREM-SE AO M ERITO DA ACAO PENAL, NAO SENDO ESTE O MOMENTO OPORTUNO PARA SUA A PRECIACAO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O R EU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPOR TUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTIT UIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIO NAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 121941-43.2018.8.09.0006 : 1086 : FLAGRANTE/INQUERITO : RUBENS ANTONIO DUTRA SANTOS THAIS CRISTINA ALCANTARA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201801219413 D E S P A C H O EM PRESTIGIO AO QUE DETERMI NA O ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/06, NOTIFIQUEM-SE OS DENUNCIADOS P ARA QUE APR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DA AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A E TIQUETA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2019 DENIVAL FRANCISC O DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 122170-78.2018.8.09.0175 2286 ACAO PENAL IZABEL SANTOS DE OLIVEIRA DOURADO MARCOS BARBOSA DA SILVA DIOGO SARTES DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 37706-87.2019.809.0175 DENUNCIADOS: BRUNO FELICIANO OLIV EIRA DA SILVA IMPUTACOES: ART. 155 C/C, ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL S E IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PRE ENCH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 85774-27.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1924 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DOUGLAS BARBOSA ACUSADO : DANILLO DOS REIS FIGUEIREDO DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL ATA DE AUDIENCIA AUTOS N 201800857742 AOS ( 18/01/2019 ), DEZ OITO DIAS DO MES DE JANEIRO , DO ANO DE D OIS MIL E DEZ ENOVE , AS 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 OES DA SENTENCA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE MAIO DE 2017. DENIVA L FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63488-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS EDUARDO FELIX DE LIMA ACUSADO : JOILSON OLIVEIRA SALES DESPACHO : AUTOS N: 63488-67.2017.809.0175 REU: JOILSON O