139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 29/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244626-69.2014.8.09.0175 : 300 : ACAO PENAL : ADRIO TEIXEIRA DA SILVA TIAGO DE PAULA FELIPE TOMAZ DUARTE MARA PAULINO CAETANO AZUL VITIMA : ORINALDO DA SILVA CORADO JOANA CARVALHO DE OLIVEIRA FILHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43275 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 QUENTE LETALIDADE, NO ENTANTO ACOLHEU A TESE DA DEFESA DE NEGATIV A DE AUTORIA. ANTE O EXPOSTO, ACATADA A DECISAO SOBERANA DO JURI, DECLARO O REU ALESSANDRO LIMA SILVA, ABSOLVIDO DA IMPUTACAO CONT IDA NA DENUNCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBE RDADE SE SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : COSMO VIEIRA DE MELO PAULO TAFAREL BRITO DE SOUSA VITIMA : MIRIAM BORGES BISPO DESPACHO : AUTOS N: 105155-96.2018.809.0175 DENUNCIADO: COSMO VIEIRA DE MELO PAULO TAFAREL BRITO DE SOUSA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENA L ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 UNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 21 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56138-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO SOUSA DA SILVA ALVES VITIMA : SUELY PEREIRA DO VALE ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 56138-28.2017.809.0063 DESPACHO DIANTE DA DEFESA PRELIMI NAR DE F.62
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO JOSE GONCALVES ADV VIT : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ~~AUTOS N: 383547-42.2013.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO NO PRAZO D E OITO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 50007-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PETERSON VITOR PIMENTA DE QUEIROZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ~~AUTOS N: 50007.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE OS DOCUMENTOS DE F .34-38, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS P ARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNID ADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONA L DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DI GITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 748-27.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDVALDO BENTO DE MORAIS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201900007481 INDICIADO: EDVALD O BENTO DE MORAIS SILVA CRIME: ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 1831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEIRY NEPOMUCENO FELIX COLETIVIDADE ACUSADO : LUIZ PAULO DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 277022-94.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 25 DE F EVEREIRO DE 2019, 14H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ACAO PENAL ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI CLEVERSON BATISTA DA CONCEICAO 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 423188-32.2016.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. (113-V) EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. JA APRESENT