Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo penal. decisao - Página 4

  1. Página inicial  > 

139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 29/07/2025

Página 4 de 14

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Dupla condenada por oferecer falsos financiamentos do FINEP a empresários
    16/04/2013

Processos encontrados


TJGO 14/03/2019 - Pág. 352 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244626-69.2014.8.09.0175 : 300 : ACAO PENAL : ADRIO TEIXEIRA DA SILVA TIAGO DE PAULA FELIPE TOMAZ DUARTE MARA PAULINO CAETANO AZUL VITIMA : ORINALDO DA SILVA CORADO JOANA CARVALHO DE OLIVEIRA FILHA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43275 GO

TJGO 27/11/2017 - Pág. 27 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 QUENTE LETALIDADE, NO ENTANTO ACOLHEU A TESE DA DEFESA DE NEGATIV A DE AUTORIA. ANTE O EXPOSTO, ACATADA A DECISAO SOBERANA DO JURI, DECLARO O REU ALESSANDRO LIMA SILVA, ABSOLVIDO DA IMPUTACAO CONT IDA NA DENUNCIA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBE RDADE SE SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. APOS O TRANS ITO EM JULGADO, PROCEDA-SE A BAIXA NA DISTRI

TJGO 25/10/2018 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : COSMO VIEIRA DE MELO PAULO TAFAREL BRITO DE SOUSA VITIMA : MIRIAM BORGES BISPO DESPACHO : AUTOS N: 105155-96.2018.809.0175 DENUNCIADO: COSMO VIEIRA DE MELO PAULO TAFAREL BRITO DE SOUSA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, E ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENA L ONDE FIGURAM COMO DENUNCIADOS OS ACIMA INDICADOS, DEV

TJGO 28/06/2018 - Pág. 73 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 UNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 21 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56138-28.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO SOUSA DA SILVA ALVES VITIMA : SUELY PEREIRA DO VALE ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 56138-28.2017.809.0063 DESPACHO DIANTE DA DEFESA PRELIMI NAR DE F.62

TJGO 10/04/2017 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SAUDE PUBLICA ACUSADO : FERNANDO JOSE GONCALVES ADV VIT : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ~~AUTOS N: 383547-42.2013.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DE APELACAO NO PRAZO D E OITO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

TJGO 28/06/2017 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 OIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 50007-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 520 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PETERSON VITOR PIMENTA DE QUEIROZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ~~AUTOS N: 50007.2017.809.0175 DESPACHO DIANTE OS DOCUMENTOS DE F .34-38, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 20

TJGO 31/08/2018 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 RA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS P ARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNID ADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONA L DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA D E PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA

TJGO 14/01/2019 - Pág. 104 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DI GITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 748-27.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDVALDO BENTO DE MORAIS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201900007481 INDICIADO: EDVALD O BENTO DE MORAIS SILVA CRIME: ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N

TJGO 28/02/2019 - Pág. 380 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AUTOS NR. : 1831 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NEIRY NEPOMUCENO FELIX COLETIVIDADE ACUSADO : LUIZ PAULO DOS SANTOS DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 277022-94.2017 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 25 DE F EVEREIRO DE 2019, 14H30 NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, O

TJGO 15/05/2019 - Pág. 299 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 : : : : Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ACAO PENAL ARTHUR DOS SANTOS MASCIOLI CLEVERSON BATISTA DA CONCEICAO 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 423188-32.2016.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO DE F. (113-V) EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. JA APRESENT

«1234567…1314»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo