139 resultados encontrados para ambos do codigo penal. decisao - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DESPACHO : DECISAO INTIME-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS O SENTENCIADO G ENIVAN ALMEIDA SILVA PARA QUE EM 10 DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA P E NA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS CASO O SENTENCIADO PERMANE C A INERTE, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES E ENCAMINHEM-SE A SECRETARIA D E ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARI O/ DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 OLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORAR IO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142454-44.2017.8.09.0175 : 744 : ACAO PENAL : PAULA BYANKA SANTOS OLIVEIRA SILVANA DE BORBS MENEZES ACUSADO : WELDER S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 O DAS ALEGACOES FINAIS, TENDO RETIRADO OS AUTOS COM CARGA. TODAVI A, ATE A PRESENTE DATA, NAO FORAM APRESENTADAS ALEGACOES NEM RENU NCIA AO MANDADO. DESTARTE, COMO AQUI NAO HA PROVA DE NOTIFICACAO, E O PRETENSO RENUNCIANTE (O ATO SO SE CONVALIDA DEPOIS DA NOTIFI CACAO E DECURSO DO PRAZO LEGAL) O PROCURADOR DO ACUSADO PARA TODO S OS EFEITOS, DEVENDO SER ELE INTIMADO DOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 07 DE FEVEREIRO DE 2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 148218-96.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3362 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA REU : HELIO BARBOSA BORGES DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201801482181 REU: HELIO BARBOS A BORGES DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ACUSADO VITIMA : FERNANDO BATISTA DA SILVA : EDILAMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 33627-02.2018.809.0175 DECISAO CITADO, O ACUSADO FERNAND O BATISTA DA SILVA DECLAROU NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CO NSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. REMETAM-SE OS AUTOS . CUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 NR. PROTOCOLO : 102865-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO MENDES BIET VITIMA : MONICA GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 102865-11.2018.809.0175 DECISAO REITERE O OFICIO DE F. 2 3. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36317-67.2019.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 A DA VITIMA KACHYENNE LYANA ESPINDOLA MAURO. NESTE CENARIO, DESIG NO AUDIENCIA PARA O DIA 11/03/2019, AS 14H:15MIN., PARA A REALIZA CAO DA MENCIONADA OITIVA. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE, INFORMAND O-O DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA. PROVIDENCIE A SERVENTIA PROCESSAN TE AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 INDA PODERA SER OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZER POR INTERMEDIO DE ADV OGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MOTIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTR A DECISAO, DE FORMA QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTO S SERA ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. INTIMEM-SE O REQUERIDO, A OFENDIDA E O MINISTERIO PUBLICO, REQUI SITANDO A ESTE ULTIMO INFORMACOES ACERCA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 VEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 222476-14.2017.8.09.0006 : 906 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANTONIO MARTINS DE ANDRADE NETO JOAO WARLEISON MIRANDA DE MELO VITIMA : WESLEY JUVINO RUELA ADV IND : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 V