Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 145 ser cumprida excepcionalmente em REGIME DOMICILIAR expedindo-se o competente mandado de prisão - domiciliar (BNMP), encaminhando-se para cumprimento através do e-mail: [email protected]. CASO RESIDA EM COMARCA DE OUTRO ESTADO, A SERVENTIA DEVERÁ PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA PRECATÓRIA ATRAVÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 424 reformas implementadas pelo novo Código de Processo Civil, não há mais que se falar em bens absolutamente impenhoráveis, relativizando-se todos os bens, inclusive salário e aplicação em caderneta de poupança (menor que quarenta salários mínimos), que poderão ser penhorados a depender da natureza d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 558 Processo 0011870-04.2018.8.26.0037 (processo principal 1003421-40.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - P.S.A.E. - - L.C.N. - Vistos. Página 177 : Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JUVINO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 311 bem de família Não cabimento Incidência do art. 615- A do CPC/1973 (vigente à época) - Providência destinada a evitar fraude à execução e não acarreta indisponibilidade do bem Ausência de prejuízo - Decisão mantida AGRAVO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento 2250621-61.2015.8.26.0000; Relator: El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 498 SP) Processo 0000850-13.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Cristina Pena Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1-) Conforme Ofício nº 11/2016 recebido da Procuradoria Regional do INSS em Araraquara/SP, os procuradores federais não tem poderes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 153 aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias conforme requerido. Int. - ADV: ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251000/SP) Processo 1001614-73.2018.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S. - M.A.C.S. e outro Desnecessário a realização de estudo social. Declaro encerrada a instrução. Diga o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 108 Processo 1001509-46.2019.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonardo Doniseti Macedo de Lima Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Aprovo os quesitos formulados pela requerida às fls.145/146. Oficie-se ao IMESC, solicitando o agendamento de data para realização da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 359 Credito, Financiamento e Investimento - V. Fls. 55: Defiro, sob as penas da Lei (fls. 45 - parte final). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005654-73.2019.8.26.0037 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Marineide de Santana Soare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2979 demonstrar a plausibilidade do direito postulado pelo autor, mormente no que respeita à evidência de determinar liminarmente o depósito de valores tidos unilateralmente como devidos e incontroversos, bem como, a manutenção na posse do bem alienado e a abstenção de suposta negativação de seu nome em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2102 JÁ FOI DEVOLVIDO POR CONTA DA EXISTÊNCIA DE SUBSTANCIAL DÍVIDA ÔNUS DA PROVA DA REQUERIDA QUANTO À EXISTÊNCIA DE DIREITO SOBRE O BEM, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU MOTOCICLETA QUE O AUTOR ADMITE QUE VENDEU APÓS A SEPARAÇÃO, MAS QUE ENTREGOU A METADE DO PRODUTO DA VENDA À REQUERIDA, QUE NEGA ÔNUS DA PROVA DO AUTOR QUANTO AO