94 resultados encontrados para animus diffamandi vel injuriandi - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Taubaté, 29 de novembro de 2019. Giovana Aparecida Lima Maia Juíza Federal Substituta MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3024 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 0000057-02.2019.403.6121 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X CARLOS EDUARDO LIMA(SP326150 - CARLOS EDUARDO LIMA) Vistos, etc.O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em 12/06/2019, denunciou CARLOS EDUARDO DE LIMA, qualificado nos autos, nascido aos 3
GUAIKURU PROMOÇÃO E COMÉRCIO LTDA., MARIA TEREZA DO AMARAL FERNADES e LUIZ ANTONIO DA SILVA TORRACA propuseram a presente ação contra a UNIÃO.Aduzem que a primeira requerente é um estabelecimento comercial situado no Aeroporto Internacional desta capital desde 09.12.1982, cujo objeto social é a exploração de promoções artísticas, culturais, recreativas e vendas de produtos de cama e mesa, bem como comércio varejista de arte e artesanatos regionais e camisetas com estampas indígena
GUAIKURU PROMOÇÃO E COMÉRCIO LTDA., MARIA TEREZA DO AMARAL FERNADES e LUIZ ANTONIO DA SILVA TORRACA propuseram a presente ação contra a UNIÃO.Aduzem que a primeira requerente é um estabelecimento comercial situado no Aeroporto Internacional desta capital desde 09.12.1982, cujo objeto social é a exploração de promoções artísticas, culturais, recreativas e vendas de produtos de cama e mesa, bem como comércio varejista de arte e artesanatos regionais e camisetas com estampas indígena