Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 388 e se fosse possível caberia até mencionar que cabe enquadrá-la em reação legítima. É possível notar que as manifestações lançadas têm nítida linha de defesa, de resistência à pretensão deduzida, não escapando da técnica que usualmente é empregada em sede de contestação de ação da reintegra

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de julho de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.002913-3 - Procedimento Investigatorio do Mp - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1828 dias corridos, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, 100 Ufesp, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1011797-76.2019.8

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 693 8.906/1994, entretanto, a norma não traz em seu bojo tal obrigatoriedade. Ora, o imperativo da norma limita-se a que seja dada ciência à Ordem “nos demais casos”, verbi gratia, o Legislador, para fins de garantir o livre exercício da profissão constitucionalmente reconhecida como indispensável à administração da Justiça, quis que citada autarquia “sui generis”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3719 curso do processo. Nesse sentido, o julgado do TEgrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. Inocorrência. Mero aborrecimento. Exercício do direito constitucional de demandar. Ausência de abusividade da conduta da instituição financeira. Não inscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2724 - Luis Carlos Andere - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre todo o teor da contestação de (fls. 238/250) em especial ao pedido contraposto formulado em fl. 250. Prazo de 15 dias. No mais, forneçam as partes e-mail das partes e seus I. Advogados, para que o processo seja encaminhado ao CEJUSC. Lembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1873 Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNDESP. Deverá comprovar o pagamento nos autos, bem como deverá promover a execução de obra de recuperação da área degradada no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP), MARCO ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3588 mundo jurídico. Contudo, deve ser ressaltado que do contexto processual não há verificar tal situação, já que os fatos não tiveram repercussão, porquanto restritos ficaram no âmbito do procedimento administrativo. Saliente-se, a propósito, que cumpria aos apelantes demonstrar de forma cabal ter agido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1821 privativa de liberdade. A guia de pagamento deverá ser gerada pelo sítio eletrônico TJSP (www.tjsp.jus.Br), portal de custas, pena de prestação pecuniária. Proceda-se ao cálculo da pena de multa na forma da sentença (fls. 179/185). Intime-o ainda a efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3267 Processo 0009797-03.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.F.B. - Fls. 230/231: Indefiro o pedido de redesignação, uma vez que as referidas audiências foram designadas em data posterior ao feito. Isso posto, aguarde-se a audiência. Intime-se, com a máxima urgência. - ADV: