Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2089 quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.” Na prática, será a palavra da vítima contra a palavra do ofensor. Não há, assim, lastro probatório necessário a uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3148 presente, por cópia digitada, como mandado. Int. - ADV: AGMARA TURATO SANTOS (OAB 123655/SP), KARINA PERES DE ALMEIDA FRANCO (OAB 216581/SP) Processo 0001061-93.2015.8.26.0607 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - G.S.S. - J.S. - Vistos. Previamente, verifica-se que contra deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1563 NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE A POSSE CONTINUA MANTIDA PELA MUTUÁRIA ORIGINAL, TIA DE OCUPANTE ATUAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVIDA. RESTITUIÇÃO PARCELAS PAGAS. COMPENSAÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS COM O TEMPO DE OCUPAÇÃO, SEM OCORRÊNCIA DE ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL OU ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA (ART. 884, CC). ENTENDIMENTO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. TERMO DE ADESÃO QUE NÃO SUBSTITUI O CONTRATO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS AO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 1806 do filho do réu, um jovem com apenas 23 anos de idade. Tudo começou no dia 14 de março de 2006 quando se veiculou a notícia da morte do filho do requerido, ocasião em que não se pode negar, este último teve como reação, fortes e duras críticas dirigidas ao autor, quem, segundo ele, teria divulgado ante

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.072722-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: KELLY LOYANE DOS SANTOS SILVA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 130 30.11.2015 - data da mora - até a presente sentença), a serem comprovados em sede de liquidação de sentença, valor este que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM a partir da data em que seria devido cada aluguel (a partir de 30.12.2015 - primeiro aluguel; 30.01.2016 - segundo aluguel; [...]) e acrescido de juros de mora,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 629 descumprimento da ordem judicial, serão protocolados pedidos de afastamento do presidente da Câmara, bloqueio das contas, execução das muitas e representações por crimes de desobediência e práticas de atos de improbidade... - grupo de WHATSAPP – CHAVAL INFORMAÇÕES 2020”. Da mesma forma, o blog CHAVALZADA publicou “Presidente da Câmara de Chaval desobedece dec

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.143395-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ANDRE LUIZ RODRIGUES. Adv(s).: GO0308

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2242 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Trevisanuto (OAB: 214824/SP) - Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP) - Danieli Oliveira Villar (OAB: 401186/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1000702-52.2019.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr