Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1167 CARDOSO, qualificado nos autos, propõe a presente ação de indenização por danos morais contra JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA e TV MARÍLIA (Canal 4), igualmente qualificados, alegando que o requerido José Abelardo, no dia 14 de março de 2006, bem como nos dias que se seguiram, inclusive no dia 31 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 280 a concluir que a autora teria sido contaminada pelo HPV, através de intercurso sexual, situação que lhe criou embaraços e constrangimentos. Assim, pleiteia a reparação pelos danos morais sofridos. Citada, a ré contestou o pedido, aduzindo preliminar de decadência, com base no artigo 56, da Lei 5.250/67. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2418 (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo. O preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de i

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 1200 animus diffamandi vel injuriandi. Isso porque, ao atribuir a terceiro uma qualidade negativa, ou atribuir-lhe fato desonroso, ou imputar-lhe um crime, nem sempre o sujeito o faz com a específica vontade de macular a honra subjetiva deste, sendo necessário distinguir a ação movida pelo propósito de ofender daquela movida pela vontade de brincar, narrar, criticar, corrigir,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 357 doc 15/16), e ainda que não se trata da verdade que o querelante não teria consultado a ninguém, vez que o teria feito com a aprovação do Conselho Deliberativo e do Prefeito da cidade.Narrou que por virtude de tal publicação sofreu agressões verbais em evento no dia 11 de janeiro de 2014, ocasião em que torcedores lhe desferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 408 Processo 1000288-40.2020.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ana Paula Gonçalves da Rosa - Avoco os autos. Para fins de adequação da pauta e tendo em vista o estabelecimento de novo horário para o trabalho presencial, REDESIGNO o dia 29/09/2022 às 09:30h, para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3326 Honorários Advocatícios - Márcia Regina dos Santos - Luiza Olga Alexandrino Costa Manoel - Aos 10/07/2019 às 14.00 horas, nesta cidade e Comarca de Guarujá, na sala de audiências da Primeira Vara da Comarca de Guarujá, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERNANDES PIMENTA JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2633 fls. 03, imputando-lhes a prática de crimes contra a honra insculpidos nos artigos 138, caput, 139, caput, artigo 140, caput, e artigo 141, inciso III, todos do Código Penal, porque foi alvo de ofensas perpetradas no Jornal “Matéria Prima”, cuja responsabilidade é do querelado José Diniz Júnior. N

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2015.01.1.021371-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ANTONIO DUARTE FERRO. Adv(s).: DF02955

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 546 comentário com conotação de racismo. O Adriano é de cor branca. Não tem por hábito conversar com o Benedito. Criou um grupo de whatsapp chamado arujá alerta para facilitar a segurança. Em geral o pessoal fala muito mal do prefeito e dos vereadores. A informante Nabila disse que é cunhada da vítima e en