96 resultados encontrados para apenado nao preenche - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 TANTOS OS REQUISITOS SUBJETIVOS QUANTO OS OBJETIVOS. NO CASO EM T ELA NAO VISLUMBRO A PRESENCA DO REQUISITO FUNDAMENTAL QUAL SEJA C OMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO APRESENTA MAU COMPORTAMENTO, CONFORME CERTIDAO DE F LS. 522. DESTE MODO, O APENADO NAO PREENCHE REQUISITO SUBJETIVO, NAO RESTANDO ALTERNATIVA OUTRA QUE NAO SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 153484-70.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EDVALDO MONTEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 33207 GO - DANIEL RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 201301534840 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EDVALDO MONTE IRO DE SOUZA D E S P A C H O INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO PA RA ASSINAR A PETICAO DE FLS. 118/122, NO PRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 63753-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : ANDRESSA DE CASTRO OLIVEIRA AMANDA ANTUNES DO AMARAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, JULGO REMIDOS OS MES ES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014, TRABALHADOS PELO REEDUCANDO JO HN EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA. A SERVENTIA PARA QUE PROCEDA OS CAL CULOS NECESSARIOS, APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. RIALMA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. LEONISSON ANTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 CIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO , BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. NO MAIS, AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMENTO DA PENA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 13/06/2019. INACIO PERE IRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 235070-90.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALISSON MENEZ MARTINS GOUVEIA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ACUSADO : LUCAS ELIEZER RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : DESTE MODO, O APENADO NAO PREENCHE REQUISITO SUBJETIVO, NAO RESTA NDO ALTERNATIVA OUTRA QUE NAO SUA MANUTENCAO EM CARCERE ATE QUE A TINJA REQUISITO TEMPORAL PARA NOVA INSERCAO NO REGIME SEMIABERTO. DESTA FEITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A PROGRESSA O DE REGIME DO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 CAL EM QUE PODERA SER CITADO PESSOALMENTE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OPORTUNAMENTE. NR. PROTOCOLO : 24838-26.2018.8.09.0074 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : PCEG INDICIADO : R DESPACHO : DESSA FORMA, ENTREGUE A PRESTACAO JURISDICIONAL PRETENDIDA, SEM M AIORES DELONGAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PO R RESTAR ESGOTADO O OB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 COMETIMENTO DA FALTA GRAVE. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI CO E A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ADOTADAS TAIS PROVI DENCIAS, NOVA CONCLUSAO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 13 DE JU NHO DE 2019. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 148011-11.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 798 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONDIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 130080-82.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO DA PAZ SOARES VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201601300802 DESPACHO OFICIE-SE A PRIMEIRA CAMARA CRI MINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS SOLICITAN DO COPIA DO INTEIRO TEOR DO ACORDAO PREFERIDO NA APELACAO CRIMINA L N 201692545876, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS NR. : 1420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : MARISA BATISTA CAMPOS ADV ACUS : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO ADV VIT : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA DESPACHO : FRENTE AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 170/171, E EM ANALISE AOS A UTOS, VERIFICO QUE OS CALCULOS DE FLS. 161/161-V ESTAO A INDICAR QUE O SENTENCIADO