96 resultados encontrados para apenado nao preenche - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTIMACAO NA PRIMEIRA TENTATIVA, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVERA EMPREENDER OUTRAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS, BEM COMO DILIGENCIAR JUNTO A VIZINHANCA SE O APENAD O R ESIDE NO LOCAL . ANTE A INERCIA DOS DEFENSORES, INTIME-OS PARA, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECEREM OS MOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TOR NOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE IN CLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO, PORTANTO, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABE RTO. EM RAZAO DISSO, CONSEQUENTEMENTE RESTA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 317035-72.2016.8.09.0175 1667 EXECUCAO PENAL PAULO OTAVIO DE JESUS MOTA GABRIELA DE SOUZA RIBEIRO HIZADORA MARTINS OLIVEIRA LIMA HUMBERTO ALVARES POLVEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603170353 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 USADO, PORQUANTO CONSIDERADO REVEL. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A DE FENSORA ATUANTE NO FEITO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PU BLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 145624-41.2017.8.09.0137 1023 ACAO PENAL RICARDO PEREIRA DOS SANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 182187-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FAGNER MARTINS SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A DEVOLUCAO, COM REMESSA DESTES AUTOS AO J UIZO DEPRECANTE (COMARCA DE NOVA XAVANTINA/MT), OBJETIVANDO CONTR IBUIR NA FISCALIZACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES A QUE O BENEFICIADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO. DE-SE CIENCIA AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DE EXECUCAO PENAL. DESTE MODO, COM BASE NOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA DIRECAO DA UNIDADE, CONSTA NA LIQUIDACAO DE FLS. 29/30 QUE O REEDUCANDO RECENTEMENTE PRESTOU SERVICOS NA UNIDADE PENAL QUE SE ENCONTRA RECOLHIDO POR 67 DIAS, 64 DIAS E 69 DIAS. ASSIM, DIANTE DA CIENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA, DECLARO A REMICAO DE 23 (VINTE E TRES) DIAS, 22 (VINTE E DOIS) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIMEM-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO D O APENADO, DR. HOMERO PINTO FIGUEIREDO OAB/GO 46.994 DO INTEIRO T EOR DESTA DECISAO, VIA DJE, INCLUSIVE, PARA COMUNICAR COM O REEDU CANDO PEDRO FERREIRA BORGES ACERCA DA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 16.05.2017 AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO, A FIM D E DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, FICANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 Z QUE O APENADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO DECRETO 8.940/16, D IANTE DA EXPRESSA VEDACAO A CONCESSAO DA BENESSE AOS CONDENADOS A S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. DE OUTRO LADO, COLHAM-SE INFORME S DE REGULARIDADE PERANTE O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. CASO O REEDUCANDO ESTEJA REGULAR, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VINDO-ME CONCLUSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 23 .12.2020 . COM O TERMINO DA PENA, OUCAM-SE AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415519-98.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 REINCIDENTE, QUANDO SE TRATAR DE MULHER CONDENADA POR CRIME COME TIDO SEM GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA, QUE TENHA FILHO OU N ETO MENOR DE QUATORZE ANOS DE IDADE OU DE QUALQUER IDADE SE CONSI DERADO PESSOA COM DEFICIENCIA OU PORTADOR DE DOENCA CRONICA GRAVE E QUE NECESSITE DE SEUS CUIDADOS, E QUE, ATE 25 DE DEZEMBRO DE 2 017, TENHA CUMPRIDO UM QUINTO DA PENA; E III -