Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE UNIFICADAS EM 05 ANOS DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRITIV AS DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDIDO ATE O JULGAME NTO FINAL DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, EIS QUE, O ART . 8, I, DO DECRETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIANTE DA DECISAO DO M INISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =========================================================

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ULTIMA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISOR IA DETERMINANDO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA PENITENCIARIA COR ONEL ODENIR GUIMARAES. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ. REMETAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE , LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TOD

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLUCIO MARTINS COELHO SILVA VITIMA : JOAO TAVARES LIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSOS. DECIDO. DISPOE O DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15: ART. 1 E CONCEDIDO O INDULTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEI RAS: XV - CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O REGIME A BERTO OU SUBSTIT

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ME SEMIABERTO. NESSE VIES, EMBORA O ATESTADO MEDICO APRESENTADO A FL. 511 INFORME QUE O REEDUCANDO NECESSITA DE 01 (DIA) DE AFASTA MENTO DO TRABALHO, A PARTIR DE 29/03/2018, EM MINHA OTICA, NAO TE M O CONDAO DE JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, POIS O CITADO ATESTADO MEDICO SIMPLESMENTE APRESENTA A NECESSIDADE DE SEU AFAST AMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS, E NAO DO CU

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROTOCOLO N 2015.0328.4667 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PEN AL DE FLAVIO RODRIGUES THOME FOI CONDENADO A PENA DE 16 (DEZESSEI S) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO DELITO TIP IFICADO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, E 211, AMBOS DO CODIGO PENAL , ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE CUMPRINDO PENA SOB O REGIME FECHADO. REQUER A PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERT

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DESPACHO : TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO DE SENTENCA PENAL CONDENA TORIA EM DESFAVOR DE LUCAS RIBEIRO DO NASCIMENTO NOS AUTOS QUALIF ICADO. RELATORIO DISPENSADO POR TRATAR-SE DE DECISAO INTERLOCUTOR IA. DECIDO. EXTRAI DOS AUTOS QUE REEDUCANDO CUMPRIA PENA EM REGIM E ABERTO E COMETEU NOVO CRIME FURTO. O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA REGRESSAO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 COM O RETORNO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIAN IA-GO, 31/08/2017 16:10:15 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 3519-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANILO SEBASTIAO SILVA DAMASCENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DANILO SEBASTIAO SILVA DAM

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MAXSUEL ALVES MENDES : JOSE VERISSIMO DA SILVA IOLANDO DOMINGOS DO NASCIMENTO DESPACHO : REEDUCANDO: MAXSUEL ALVES MENDES DECISAO O APENADO NAO PREENCHE O S REQUISITOS OBJETIVO PARA A CONCESSAO DA SAIDA TEMPORARIA CONFOR ME EXIGIDO PELO ARTIGO 123, II DA LEP. NESTE SENTIDO, INDEFIRO O PEDIDO DA SAIDA TEMPORARIA. QUANTO AO REQUER

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 TA CAUSA PARA A ACAO PENAL. DETERMINO A CITACAO DO(A)(S) DENUNCIA DO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) A PRESENTE DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA(M)-SE QUE NAO APRESENTADA RESPOST A NO PRAZO LEGAL, OU NAO CONSTITUIDO DEFENSOR, SER-LHE(S)-A(AO) N OMEADO DEFENSOR DATIVO POR ESTE JUIZO. SE RESIDENTE(S) EM OUTRA(S ) COMARCA(S), EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECAT