Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 APENADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 180, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, PARA A REFERIDA SUBSTITUICAO, NAO SENDO POSSIVEL, POR TANTO, CONCEDE-LA; - USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA: CONFORME O D OCUMENTO DE FLS. 11 DO ROTEIRO DE PENAS, ATUALMENTE O PODER EXECU TIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PR

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV LITISCONSORT : 26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES 16910 GO - SYLVIA REGINA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A INICIAL E DETERMINO A CITACAO DOS REUS P ARA QUE APRESENTEM CONTESTACOES, NO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS, SOB P ENA DE REVELIA (ARTIGO 17, 9 DA LEI N 8.429/921). NA FORMA DO RIT O PRECONIZADO PELO ARTIGO 17, 3 DA L

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NA NO REGIME SEMIABERTO SE DARA NO PRESIDIO DE PLANALTINA/GO, EM ALOJAMENTO INDIVIDUAL OU COLETIVO, ISOLADO DOS REEDUCANDOS PRESOS NO REGIME FECHADO. D) DEVERA O REEDUCANDO SER ADVERTIDO DE QUE P ODERA SER TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, SE PRA TICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FRUSTRAR OS FINS DA EXEC UCAO. E) FICA DISPENSADA A REALIZACAO D E A

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 MESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 21 DE SETEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 105445-82.2016.8.09.0175 448 EXECUCAO PENAL RICARDO DUARTE DA SILVA LINCON BEZERRA NETO SEBASTIAO DOS REIS PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 34537 GO - ALEX AUGUSTO VAZ RODRIGUES 4

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 NR. PROTOCOLO : 230224-03.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTERCI LUIZ DE ASSIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702302240 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. MARA ROSA-GO., 16 DE OUTUBRO DE 201 7 . RENATO CESAR DORTA PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO (D EC. JUDICIARIO N. 2006/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR.

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 MINACAO, A SUA PRISAO SERA NOVAMENTE DECRETADA. SERVIRA ESTE TERM O COMO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE AIRTON RICARDO COSTA CARVALH O. DE-SE BAIXA NO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ. ENCAMINHESE COPIA DESTE TERMO A CASA DO ALBERGADO. NADA MAIS HAVENDO, MAND OU A M. JUIZA ENCERRAR O TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI A SSINADO PELOS PRESENTES. DO QUE PARA CONSTAR

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET AS FLS. 41/42. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS, DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET. AS PROVI DENCIAS. ITUMBIARA, 23 DE MAIO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FI LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178055-55.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DHIEFERSON CONDE TOSTA ADV ACUS : 5407 GO - VANNI

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 O REGIME FECHADO. ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 20.02.2017 (FLS. 185/186-V), TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PA RA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RE CAPTURA DO APENADO. RESSALTO QUE EMBORA O APENA

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TR IBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIB UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECU CAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEV

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AXIMA URGENCIA. COMUNIQUE-SE O SIP. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 20 17. LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 236152-07.2017.8.09.0175 1473 EXECUCAO PENAL DATIVO GIL GOMES DOS SANTOS POSTO DE COMBUSTIVEIS RIO VERDE FE PUBLICA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : DESSA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO,