Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR. PROTOCOLO : 192024-58.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO PEREIRA ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO RE EDUCANDO DIOGO PEREIRA. APOS ELABORACAO DE LIQUIDACAO, QUE APONTO U REQUISITO TEMPORAL PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. O MI NISTERIO PU

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ACUSADO : FERNANDO BUENO DA SILVA VITIMA : LUCAS DAVI COSTA SILVA ADV ACUS : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO FERNANDO BUENO DA SILVA, FILHO DE MARIA BUENO ALVES, ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIA BERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. QUANTO AO P EDIDO DE SAIDA TEMPORARIA CONSTANTE NO 4 IN

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 S. DECIDO. DISPOE O DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14: ART. 1 CONCEDE -SE O INDULTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XV CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SOB O REGIME ABERTO OU SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA FORMA DOART. 44 D O CODIGO PENAL, OU BENEFICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PE NA, QUE TENHAM CUMPRIDO, EM PRISAO PROVISORIA, A

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONSIDERANDO QUE VITOR CAIO OLIVEIRA ARAUJO , QUALIFICADO, FOI CO NDENADO A PENA DE 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO, CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 14/15 E SENTENCA DE FLS. 05/07, TODAS DO PEP, CHAMO O FEITO A ORDEM PAR A RETIFICACAO, EM PARTE, DA DECISAO DE FLS. 47/49 DO RP E DETERMI NO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DE

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 318083-08.2012.8.09.0175 1071 EXECUCAO PENAL SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA ELENO GONCALVES DE PAULO JUNIOR 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34871 GO - EDIMEIRE SOUSA RIBEIRO PEREIRA LEAL DESPACHO : EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN, NOTA-SE

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 33909-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RUTIELY DE SOUZA JACINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : O INDULTO CONSISTE NUM ATO DE PERDAO OU CLEMENCIA, CONCEDIDO EXCL USIVAMENTE PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARA BENEFICIAR OS SENTE NCIADOS QUE ESTEJAM CUMPRINDO PENA, DESDE QUE PREENCHAM REQUISITO S DE ORDEM SUBJETI

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 261125-49.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 622 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 37396 GO - EDGAR VIEIRA GONCALVES FILHO DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS C/C ARTIGO 2, 2, D A LEI 8.072/90, QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PENAS IMPOSTAS AO CONDENADO YURI RICARDO BATISTA CHAGAS, FILHO DE SOLANGE BATISTA DA SILVA, E FIXO/MANTENHO O REGIME SEMIABERTO PA RA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A CASA DE PRI SAO PROVISORIA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIAMENTO DO APE NADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM RAZAO DE TER SIDO FIXADO O REGIME SEMIABERTO PARA A

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 VITIMA : ALEANDRA MARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : VERIFICA-SE QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 49/50 MENCIONADOS PELO MINI STERIO PUBLICO EM SEU PARECER LANCADO AS FLS. 58 SAO DE DATA ANTE RIOR A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E, PORTANTO, A SITUACA O PROCESSUAL DO APENADO JOHANNY GAMALEIRA DOS SANTOS EM RAZAO DA NOTICIADA PR

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : TULLIO ARAUJO FELIPE : CARLOS ALBERTO DA SILVA VALDIR APARECIDO DA SILVA MARCIO DE SOUSA SANTOS CLEOMAR DIVINO NETO JEAN CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 53690 GO - EULER RODRIGUES SANTANA DESPACHO : AUTOS N: 201602866788 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: TULLIO ARAUJO FELIPE D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO DE PENA DO REED U