96 resultados encontrados para apenado nao preenche - data: 08/08/2025
Página 3 de 10
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA WILSON ANASTACIO, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 690. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 131445-08.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 49208-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WALISON DA SILVA ROCHA DESPACHO : NOME: WALISON DA SILVA ROCHA PEDIDO DE RECAMBIAMENTO DECISAO CONS IDERANDO QUE O SENTENCIADO WALISON DA SILVA ROCHA ENCONTRA-SE REC OLHIDO NO CENTRO DE TRIAGEM DE APARECIDA DE GOIANIA A DISPOSICAO DO JUIZO DA EXECUCAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICOES, REQUISICAO DE PERICIA N 3 7/2018, REFERENTE AO IP 264/2018, ESCLARECENDO QUE SE TRATA DE PR OCESSO DE REU PRESO. DILIGENCIE A ESCRIVANIA QUANTO AO ATENDIMENT O DESTA DETERMINACAO. COM A JUNTADA, DE-SE VISTA AS PARTES PARA Q UE SE MANIFESTEM SOBRE EVENTUAIS DILIGENCIAS. NAO HAVENDO, DEVEM AS PARTES APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE FIGURA COMO RE EDUCANDO ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS. SOBREVEIO PEDIDO DE PROGR ESSAO DE REGIME FORMULADO PELA REEDUCANDO. O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO BENEFICIO (FLS. 592). E O RELATO RIO. DECIDO. COMO SE SABE, PARA SE CONCEDER O BENEFICIO DE PROGRE SSAO DE REGIME O JUIZ DEVERA OBS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 RIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ART. 60, DO CODIGO PENAL. DA PENA DEFINITIVA COM IS SO, FICA O REU DEFINITIVAMENTE CONDENADO A PENA DE 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, MANTENDO-SE O VALOR ANTERIORMENTE FIXADO. REGIME INICIAL DE CUMP RIMENTO DE PENA EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) SWAMY CALACA , REFEREN TE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2 01202347562 - 11 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. RECOLHASE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 1870 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR ALVES DA SILVA VITIMA : MARCOS AURELIO HAMU JUNIOR ADV ACUS : 24601 GO - RODRIGO SILVEIRA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402614416 TENDO EM VISTA QUE, CO NFORME DOCUMENTOS DE FLS. 52/60, A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 CHO PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS A POS, ABRA-SE VISTA A DEFESA E AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO DOS AUTOS, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 23/02/2017 19: 00:16 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 . DE OUTRO LADO, COLHAM-SE INFORMES DE REGULARIDADE PERANTE O SET OR INTERDISCIPLINAR PENAL. CASO O REEDUCANDO ESTEJA REGULAR, AGUA RDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VI NDO-ME CONCLUSOS EM SEGUIDA. ESTANDO IRREGULAR, INTIME-SE O APENA DO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SIP, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DESSA INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 INDICIADO : PAULO OTAVIO SOUSA DE DEUS DESPACHO : 201403863479 PROTOCOLO: 201403863479 ACUSADO: PAULO OTAVIO SOUSA DE DEUS NATUREZA: INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLI CO AS FLS. 53/54. ASSIM SENDO, REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA QUE, REALIZE AS DIRIGENCIAS REQUERIDAS PELO