Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4502 - CLAUDIA SATIE ISHIZUKA - INTERENFERMAGEM - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE ENFERMAGEM - MARCUS LUIZ MONACO ROJAS PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data,

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 Nesse ponto, frise-se que a determinação de afastamento do interino não se pautou em quebra de confiança ou mesmo em razão de cometimento de alguma ilicitude ou infringência aos deveres estatuídos no art. 30 da Lei nº 8.935/1994, o que, por certo, implicaria na nomeação de novo respondente até o provimento do cargo por novo delegado aprovado em concurso público

Seção I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 Logo, não há se dizer que houve invasão da competência do Supremo Tribunal Federal, pois, tal ofensa ocorreria se, no bojo da Reclamação para Garantia das Decisões indicadas, existisse uma manifestação/determinação do insigne Corregedor Nacional de Justiça em que imposto um “fazer” ou “não fazer” ou algo similar, e restasse descumprida, o que não é

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 680 "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial." A 2ª reclamada requer a reforma da r. sentença alegando que a "solida

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 499 - violação do art. 7º, X e XXII, da Constituição Federal. Publique-se e intime-se. - violação do art. 71, §3º da CLT. /vz - divergência jurisprudencial. A autora postula uma hora extra diária a título de intervalo intrajornada no período em que a ré estava autorizada pelo MTE a reduzi-lo, ante a incompatibilidade entre a redução e a prorrogação da j

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atividades do reclamante o trabalho "na cabine de pintura". 15226 Assim, é de ser mantido o r. "decisum", no particular, pois embora não vincule o julgador um laudo pericial, como se não desconhece, nos presentes autos não há motivo para que não se acolham o trabalho e as conclusões do Sr. Expert. Embora o reclamante tenha reconhecido em seu depoimento pessoal que "ut

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8388 Não colhe. DA JORNADA DE TRABALHO / HORAS EXTRAS, INTERVALO PARA DESCANSO E REFEIÇÃO, FERIADOS LABORADOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS De acordo com a reclamada, a testemunha - única -, não foi capaz de infirmar o valor dos controles de ponto coligidos, sendo inaplicável a hipótese da Súmula n. 338 do A. TST. Sustenta a Ao contrário do que sustenta a reclamada, o v

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 9496 porquanto não pretendeu nivelar e/ou tabelar os honorários penalidades relativas aos atos de sua competência e o art. 461 do periciais, apenas evitar que o auxiliar do juízo trabalhe CPC/1973 ou 499 do NCPC, subsidiariamente aplicado ao Processo graciosamente, possibilitando uma remuneração mínima, na do Trabalho, permite a aplicação de ofício, pelo Juiz,

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 256 pacto civil estabelecido com a contratada, mas abrange toda a no sentido de garantir que as normas trabalhistas sejam cumpridas, legislação regente da prestação dos serviços, notadamente a tendo em vista a culpa in eligendo ou in vigilando na qual se baseia trabalhista. tal súmula, que tem aplicação no caso em comento. Explico, oportunamente, que a evidência

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2477 Logo, considerando que a segunda reclamada se beneficiou dos serviços prestados pelo reclamante, deve responder, de forma A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços pelas verbas subsidiária, pelos créditos trabalhistas daquele, nos termos do trabalhistas não adimplidas pelo empregador não gera obstáculo entendimento jurisprudencial consolidado na Sú