119 resultados encontrados para aplicacao do prin cipio - data: 09/08/2025
Página 1 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AS QUESTOES, VERIFICO QUE PARA QUE SE ADMITA A APLICACAO DO PRIN CIPIO DA INSIGNIFICANCIA, NAO SE DEVE CONSIDERAR, POR SI SO, O VA LOR DO BEM, MAS TAMBEM A REPROVABILIDADE DA CONDUTA. COM EFEITO, INAPLICAVEL O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA QUANDO A RES FURTIVA T EM VALOR ECONOMICO PARA O PATRIMONIO DA VITIMA. PORTANTO, NAO SE PODE CONFUNDIR BEM DE PEQUENO VALOR COM VALOR I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 8021/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 110973-56.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/11/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 SEU RECONHECIMENTO, COM A CONSEQUENTE ABSOLVICAO DO PACIENTE, TE NDO EM VISTA A ATIPICIDADE MATERIAL DA SUA CONDUTA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFICIO. (GRIFO NOSSO) (HC 95742, RELATOR(A): MIN. J OAQUIM BARBOSA, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 17/03/2009, DJE-075 DIV ULG 23-04-2009 PUBLIC 24-04-2009 EMENT VOL-02357-03 PP-00546 LEXS TF V. 31, N. 364, 2009, P. 413-420). ALIAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 SAINDO DO PREDIO; QUE ELE MORAVA COM A DONA IRACEMA. PORTANTO, E XISTEM DUVIDAS RAZOAVEIS QUANTO A PRATICA DO DELITO PELO ACUSADO, INVIABILIZANDO UM DECRETO CONDENATORIO, QUE E EXIGENTE DE CERTEZ A ABSOLUTA. NA DUVIDA, IMPOE-SE A APLICACAO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO. NESSE SENTIDO E ENTENDIMENTO U NANIME DE NOSSOS TRIBUNAIS: APELACAO CRIMINAL.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 1 9 DE JANEIRO DE 2015, AS 14:45 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A R EALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, S E NECESSARIO. GOIANIA, 14/11/2014 17:01:46 JOSE CARLOS DUARTE-JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301189-54.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADV REQDO : 23217 GO 11451 GO 15828 GO 12195 GO 32246 GO 30827 GO DESPACHO : AUTOS N 200503550560 VISTOS, . CATALAO, 14 DE SETEMBRO DE JUIZ DE DIREITO - 2 VARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 MARIA DE LOURDES DIVINA DE SOUSA JOSE LUIZ NAHAS HEBER CARLOS RABELO CELSO LUIZ DIAS CALIXTO MARA CAROLINA GODOI RODRIGUES JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO : 386875-21.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1907 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SILAS GUILHERME DE LIMA VITIMA : FLAVIO VIEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO DESPACHO : AUTOS N 201203868752 DESPACHO TENDO EM VISTA A RENUNCIA DA DEFENS ORA DATIVA (FL. 131/132 ), REVOGO A NOMEACAO FEITA ANTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 O MINISTERIO PUBLICO; C) EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIRA, 20 DE A GOSTO DE 2018. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449882-51.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVANE TAVARES DE AMORIM VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : PROCESSO N 201404498820 DESPACHO DE-SE VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 /03/2015 CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 260713-84.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : MARIA CLEMENTINA DA PAIXAO REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA ADV REQTE : 39017 GO - ERIKA CURADO SILVA PEREIRA ADV REQDO : 16609 GO - ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, AFASTANDO A PRELI