Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00011 HABEAS CORPUS Nº 0019594-53.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.019594-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Defensoria Publica da Uniao CASSIO SANTANA DE SOUSA reu/ré preso(a) JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00008473420144036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de

Publicações Judiciais I ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00011 HABEAS CORPUS Nº 0019594-53.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.019594-8/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Defensoria Publica da Uniao CASSIO SANTANA DE SOUSA reu/ré preso(a) JOSIAS FERNANDES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00008473420144036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 DESPACHO 1341 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 FLS.Ad cautelam, solicitem-se informações urgentes ao Juízo da Auditoria Militar do Distrito Federal, acerca do processo nº 2015.01.1.039805-4, no qual foi denegada a ordem de habeas corpus referente à Sindicância nº 112/2009 -COGED/ CETROL/CBM/DF. Solicitem-se também informações ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, acerca do cumprimento ou não

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 360 RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA DECIDIR SOBRE PLEITO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO PROLATADA. PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. 1. Proferida decisão, deve ser reconhecida a perda superveniente do objeto do habeas corpus que tem por fundamento o excesso de prazo pela demora injustificada para análise do pedido. 2. Habeas corpu

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 662 “O Paciente foi preso em 25 de março de 2021, sob a acusação de tráfico de drogas, através das investigações da Operação Mandarim, em que o Paciente faria a administração para regularização de documentos junto a órgãos públicos, estando relacionada com o tráfico de drogas e concomitantemente estaria também envolvido com o crime em questão. Ocorre que, em todo o levantamento da quebra

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 403 há anos, totalmente afastado de problemas judiciais, que possui cotidiano e realidade de trabalhador, demonstrando não apresentar qualquer perigo à sociedade ou à continuidade do processo, caso permaneça em liberdade. O requerente figura como acusado somente neste processo e no de nº 0006087-15.2008.814.0028, que trata de fato ocorrido em 2008; desde então o acusado não se envolveu mais em qu

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 438 detentos. Excelência, a suposta participação do peticionante no motim ocorrido no presídio de Altamira carece de indícios veementes de comprovação de autoria, inexistindo provas contundentes de qualquer vínculo do requerente com os fatos, que contou com o envolvimento de centenas de presos que lutaram entre si no decorrer da rebelião, conforme mesmo ventilado nas imagens das câmeras de seguran�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2576 RELATÓRIO FAVORÁVEL À PROGRESSÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO PACIENTE, MANTEVE SUA INTERNAÇÃO.2. INOCORRÊNCIA DA ILEGALIDADE APONTADA. CAUTELA QUE ATENDE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL.3. RELATÓRIOS DE TÉCNICOS DA FUNDAÇÃO CASA QUE CONSUBSTANCIAM APENAS UM DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DO JUIZ, SEM CARÁTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3232 APLICADA AO PACIENTE APESAR DE RELATÓRIO MULTIPROFISSIONAL FAVORÁVEL À PROGRESSÃO DA MEDIDA. JUÍZO QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO ÀS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO. PROGRESSÃO, NO MOMENTO, QUE SERIA PREMATURA. DECISÃO DO MAGISTRADO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 755 425 DESPACHO Nº 990.10.001729-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: V. M. de C. - Paciente: J. F. G. (Menor) - Ante o exposto, julgase prejudicado o pedido. Desembargador REIS KUNTZ Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Vivian Monsef de Castro (Defensor Público) - Palácio da