97 resultados encontrados para aplicada nao seria - data: 17/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 STICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTAN DO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO P RATICO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSELI B ATISTA LIMA SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR D O ESTADO. P.R.I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADV ACUS : 18370 GO - SIMONE FARIA DE AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 486/2008 (200800482365) ACUSADO: JOAO BATISTA GOMES DE SO USA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA GOMES DE SOUSA, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 233 DO CODIGO PENAL. O S AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 BREVE RELATO. DECIDO. EXAMINANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVO QU E O FATO SUPOSTAMENTE OCORREU EM 18/11/2008 E QUE, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO OCORREU NENHUM DAS CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTI VAS DA PRESCRICAO. NOS TERMOS ARTIGO 109 DO CP, CONSIDERANDO-SE A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O TIPO PENAL (03 ANOS), A PRESCRICAO E STATAL OCORRE EM 08 ANOS. ENTRETANTO, CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 RETENSAO PUNITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVINO APARECIDO DE OLIVEIRA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTER ESSE DE AGIR DO ESTADO. P.R.I GOIANIA, 10 DE MARCO DE 2015. CAMIL A NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 57973-29.2008.8.09.0058 ( 200800579733 ) 873 ACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 O O ARGUMENTO DO REQUERENTE DE QUE ELE E A VITIMA SOMENTE DISCUTI RAM, VINDO AMBOS A ALTERAREM O TOM DE VOZ, HAJA VISTA QUE ELES RO MPERAM O RELACIONAMENTO JA HA ALGUM TEMPO, MAS INDA PERPETUAM DES ENTENDIMENTO ENTRE ELES E QUE NAO APONTOU A FACA, TAMPOUCO FEZ ME NCAO DE ACERTA-LA COM O OBJETO. AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS E M BENEFICIO DA VITIMA FORAM CLARAS EM DET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 419483/2015 COMARCA DE CORUMBAIBA FORUM - RUA CUMARI, ESQUINA COM RUA B S/N SETOR BOA VISTA CEP - 75680000 TEL: (64) 3447-1086 - FAX : (64) 3447-1647 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5923433 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L162 PROTOCOLO NUMR: 428616
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 ADV ACUS : 33434 GO - ANTONIO PADUA DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ESTAVA IMPOSSIBILITADO DE SE MOVIMENTAR E PARA TANTO JUNTOU ATESTADO MEDICO (FL. 189), ABONO SUAS FALTAS NO TERMO DE COMPARECIMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBR O DE 2014 A 17 DE MAIO DE 2015. DE OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O BENEFICIADO NAO RETORNOU AO CUMPRIMENTO DE SUA OB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 291422-26.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JESSIE MARTINS MACHADO VITIMA : FLORIANITA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AO PRIMEIRO DIA DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ CONSIDERANDO QUE OS FATOS OCORRERAM NO INICIO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 I 8.069/90. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO, EM AUXIL IO PROTOCOLO NR. : 323729-97.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : GFM REQUERIDO : TNM ADV REQTE : 43035 GO - RAFAELLA BOVO COSTA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FERNANDO ANTONIO DUTRA ACUSADO : ALESSANDRO SOUZA DOS ANJOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2.017 (19/10/2.017), AS 14:55H, NESTA C IDADE E COMARCA DE URUACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIA S, DO FORUM LOCAL, PRESENTE A EXCELENTISSIMA SENHORA DRA. I