Seção III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 ACUSADO ADV ACUS : JUNIOR REIS CAIADO : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 30079 GO - VANDERSON BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201204278630 DECISÃO CONFORME SE DEPREENDE DA COTA MIN ISTERIAL DE FLS. 99, O REEDUCANDO JUNIOR REIS CAIADO, EMPREENDEU FUGA DA CADEIA PúBLICA LOCAL, NO DIA 23 DE MAIO DE 2014, COMETEND O ASSIM FALTA GRAVE. A DEFESA, POR SEU TURNO APRESEN

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecimento. 4. O eventual mal-funcionamento do Comitê e a praxe interna irregular não permitiria vislumbrar culpa concorrente ou exclusiva da instituição financeira, pois ao gerente geral é outorgada a administração da agência, com poder hierárquico sobre os demais empregados, e a presidência do Comitê de Crédito, com estabelecimento de suas pautas. 5. O desvio de finalidade e o descumprimento das normas de avaliação de riscos na concessão dos créditos do CONSTRUCARD, confir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010766-85.2013.403.6128 - BENEDITO RODRIGUES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pela parte autora (fls. 105/112), em seu duplo efeito.Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal.Após, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste juízo.Int. 0010767-70.2013.403.6128 - PAULO DOMINGOS FERRACINI(SP22

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RIBUICAO, PODENDO SER APLICADAS CUMULATIVAMENTE, INCLUSIVE POR ME DIDA CAUTELAR, ANTECEDENTE OU INCIDENTE DE PROCEDIMENTO ADMINISTR ATIVO. COM A INSTITUICAO DO PROCON PERANTE TODOS OS ESTADOS MEMBR OS, SEJAM COMO ORGAOS VINCULADOS AS SECRETARIAS DE RESPONSABILIDA DE DO PODER EXECUTIVO, SEJA COMPORTANDO PERSONALIDADE JURIDICA PR OPRIA, ESTES DEVEM INSTAURAR PROCEDIMENTOS A

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DE R$ 2.000,00, R$ 4.000,00, R$ 8.000,00 E R$ 16.000,00, A CADA NOVA REINCIDENCIA. CUMPRE SALIENTAR QUE A MULTA ADMINISTRATIVA AP LICADA PELO PROCON/GO CONSTITUI UMA DAS ESPECIES DE SANCOES PREVI STAS NA LEGISLACAO CONSUMERISTA, SENAO VEJAMOS: ART. 56. AS INFRA COES DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR FICAM SUJEITAS, CONFORME O CASO, AS SEGUINTES SANCOES ADMINISTRATIVAS, S

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NTE UMA DAS CONDUTAS CONTIDAS NO AUTO DE INFRACAO RESPECTIVO, JA QUE O SIMPLES SANCIONAMENTO POR APENAS UM DOS ASPECTOS NAO AFASTA SUA CONDUTA ILICITA E CONTRARIA AOS PRECEITOS CONSUMERISTAS - AL EM DE ESTAR, CLARAMENTE, INSERIDO NO MERITO DO ADMINISTRADOR PUBL ICO. QUERER DESVIRTUAR A FINALIDADE DA RECLAMACAO COM ALGUMAS INC ONGRUENCIAS, SOBRETUDO QUANDO AQUELAS NAO LHE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2489 1101 disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, sobre a petição e documentos das págs. 312 a 314, diga a parte autora requerendo o que entender pertinente. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ IN

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 324 485, I, do CPC. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os demais SENTENÇA pedidos formulados pelo reclamante, AUGUSTO CESAR Vistos, etc. FERREIRA DA SILVA, em face de CONDOMINIO NORTH A parte autora ANTONIO CARLOS FRANCI, alega, em síntese, que SHOPPING e NORTH CONDOMINIUM. pertence ao quadro de funcionários da reclamada, CAIXA Honorários sucumbenciais em prol do advo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de improcedência da ação intentada em face da seguradora, resta prejudicado o pedido de intervenção da CEF como assistente da ré. Assim, determino a devolução dos autos à 5ª Vara Cível de São Vicente. Intimem-se e cumpra-se. 0010916-41.2013.403.6104 - HUMBERTO BATISTA DOS SANTOS X ROSEMEIRE PEREIRA DE ALCANTARA SANTOS(SP208331 - ANDREA DIAS PEREZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) Fl. 179: Defiro, por 05 (cinco) dias. Após a juntada dos documentos, dê-se vi

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2217ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CARTÓRIO, NEM DO MAGISTRADO). XIV. Mas não é só. XV. Prossigo. XVI. Em virtude do ocorrido no feito nº 08000167-58.2016.9.26.0060, registro que incide a aplicação do conteúdo do artigo 486, § 2º, do Código