Caderno único ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 08.07.2009. Advogados: Dr. Aryldo de Oliveira de Paula – OAB/SP 267.069; Dr Roberto Abrantes Pereira Dias – OAB/SP 270.908. 697/05 - AÇÃO ORDINÁRIA – ORESTES DE ARRUDA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PARTIR DA INTERPRETACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, RECONHECER SUA ABUSIVIDADE E SANCIONAR O FORNECEDOR (RESP 1.279.622-MG - SUPRA CITADO). ASSIM, ENTENDO QUE A MULTA E EXIGIVEL, POR SER DECORRENC IA DO REGULAR PODER DE POLICIA EXERCIDO PELO ORGAO ADMINISTRATIVO , NAO EXISTINDO ASPECTOS QUE MACULEM A LEGALIDADE DESTE NO PRESEN TE CASO. OS ARGUMENTOS DO AUTOR RELACIONADOS A

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 TOR REQUEREU A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA A F IM DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA MULTA, COM A CONSEQUENTE EXPED ICAO DE OFICIO AO PROCON DE CALDAS NOVAS-GO E A PROCURADORIA DA D IVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, BEM COMO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO DE ANULACAO DA MULTA APLICADA. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 19/80. A AN TECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aliás ordenada pela prudência, fossem executados. (...) evidencia-se pela falta de corrente de não se acompanhar o ato com a atenção com que deveria ser acompanhado. É a falta de diligencia necessária à execução do ato .Em dizer simples. Negligencia é não fazer o que tem que ser feito.No caso concreto, a morte do segurado aconteceu, segundo laudo pericial elaborado pela Equipe de perícias criminalísticas de Votuporanga, em razão da desorganização do ambiente de trabalho. Isso po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3742 346 Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA EMIKO ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2017 Processo 0801590-81.2015.8.12.0021 - Ação Civi

Caderno único ● 03/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 165ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Rodrigo Fava – OAB/SP 253.015; Dr. Fernando Fabiani Capano – OAB/SP 203.901; Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres – OAB/SP 131.300. Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçã

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1258ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ o Ministério Público do Estado de São Paulo e, c) o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, qual seja, a Fazenda do Estado de São Paulo”. IV. A sentença em comento transitou em

Caderno único ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1198ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ reais) nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Tendo-se em vista o valor atribuído à causa, desnecessário se faz o reexame necessário (art. 475, §2º do CPC). Oficie-se após o trânsi

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 SSO ADMINISTRATIVO F.A N 0109-000.029-3, NARRANDO QUE SEU APARELH O CELULAR NOKIA N70, ADQUIRIDO EM 26/05/2008, NO VALOR DE R$481,9 7 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) N AO CUMPRIA COM AS FUNCOES INFORMADAS PELA PROPAGANDA. VERBERA QUE CONVENCIONOU EM SUBSTITUIR AO RENATO DOS REIS BORGES CABRAL O PR ODUTO POR OUTRO MODELO, QUAL SEJA O APAREL

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ajuizada em março de 2003. As execuções relativas aos créditos constituídos pela declaração entregue em outubro de 1999 foram ajuizadas em junho de 2004. 10. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo