Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 528ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3209/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – APARECIDO CANILA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 186/201 e seus anexos, inc

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ III - Antes apresente o Exequente uma cópia da petição inicial (da ação de conhecimento), procuração para o advogado com poderes para receber e dar quitação, sentença, do trânsito em julgado, da petiç

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800009-21.2019.9.26.0020 - (Controle 7638/2019) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - JOHNNY ALMEIDA DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-9 (NS) R. Despacho de ID 154621: "I. Vistos. II. Trat

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2341ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ para o qual se encontrava prévia e nominalmente escalado na Agência de Área do 29º BPMI, no período das 19h00 às 07h00, conforme Parte nº 29BPMI-025/020/17 em anexo” (v. Portaria Inaugural – ID nº 913

Publicações Judiciais I ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP115953 JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO e outro(a) 00067143120124036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por José Mauro Gomes contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades do caso concreto, assim conc

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ É o breve relatório. Decido. VI. Ante a plausibilidade das alegações formuladas na inicial, corroboradas pelos documentos que a acompanham e ante o risco do efetivo perecimento do direito alegado, DEFIRO O PEDI

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13634 marcada pela reincidência de faltas injustificadas e atrasos após o procedimento anterior de nº 03/2014, como também os atos de "1- ratifica integralmente os termos do depoimento prestado à insubordinação e indisciplina alegados em denúncia anônima Comissão Processante; perante o Conselho Tutelar e amplamente comprovados em regular instrução do feito, r

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 13625 Melhor esclarecendo, não sabe se a reclamante avisou em todas as ocasiões. Sabe que a reclamante avisava a diretora por "II - MÉRITO informações prestadas pela própria. No entanto, a diretora negava que isto tivesse ocorrido; A recorrente pretende a reforma da sentença que reputou correta sua dispensa por justa causa, alegando bis in idem e ausência de 9- h

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2435ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo” (v. Termo Acusatório – ID nº 114743). Ao final punido com pena de 01 (um) dia de permanência disciplinar (v. Decisão de Recurso Hierárquico

Caderno único ● 21/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2124ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ causas de pedir próxima e remota (ID 41105): a) “DIANTE DO EXPOSTO, está cristalinamente demonstrada a existência de prova inequívoca da verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável, r