Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 917 (OAB: 142841/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) Nº 1001374-87.2016.8.26.0094 - Processo Digital - Recurso Inominado - Brodowski - Recorrida: LUIZA BENDAÇOLLI ACHCAR - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por força da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 955 Nº 1001343-67.2016.8.26.0094 - Processo Digital - Recurso Inominado - Brodowski - Recorrido: NELSON PEREIRA DOS SANTOS - Representante: JURACI DO CARMO MACIEL DOS SANTOS - Recorrente: Estado de São Paulo - Trata-se de recurso visando reexame da matéria relativa à cobrança de ICMS na conta de energia elétrica, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3528 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2022 Processo 0000094-43.2015.8.26.0447 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Espólio de Ulysses Geraldo Arruda e outro - Vistos. Cuida-se a presente de execução

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3075 Reflexos: no aviso prévio indenizado, férias acrescido de seu terço, novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro) e que não foi 13º salário, FGTS e indenização compensatória, nos termos da OJ concedido mais uma folga na semana seguinte, conforme disposto 394 da SBDI-1 do TST. O pagamento dobrado dos domingos e nas cláusulas 11 feriados só não produzirá re

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 13681 BANCO BRADESCO SA RENATA CRISTINA RICCI JOSE MIGUEL(OAB: 202922/SP) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) Contra o acórdão de fls. 291/296, a reclamada opõe EMBARGOS Intimado(s)/Citado(s): DE DECLARAÇÃO, conforme razões expendidas às fls. 319/322. - BANCO BRADESCO SA É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3683 aguardando o prazo da prescrição intercorrente (f. 227). À f. 243/244 a exequente requereu o bloqueio de ativos financeiros junto ao Sisbajud em nome da executada, Espólio de Benedita Madalena dos Anjos. Decido. Às f. 24 foi certificado pelo Oficial de Justiça que a executada teria falecido e o bem objeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3684 depreende da certidão de f. 19, o prazo prescricional intercorrente se findou, conforme a Súmula 314, do Superior Tribunal de Justiça, aqui aplicada por analogia. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924, V do Código de Processo Civil, face à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3092 se observar que não houve bens a serem partilhados, pois foram dissolvidos à época da separação de fato do casal, que se deu há mais de 20 anos. À f. 46/47 a ré comunicou o falecimento do autor, ocorrido em 09/04/2019. Informou, ainda, que em 06/11/1997, adquiriu exclusivamente um imóvel situado à

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3055 Abatimentos:devem ser abatidos do cálculo os valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, comprovados nos - cálculo dos Feriados demonstrativos de pagamento. Observe-se a OJ 415 da SBDI-1 do Base de cálculo:Salário equiparado com a da Paradigma (evolução TST, aplicada por analogia; "A dedução das horas extras conforme recibos de pagamento juntados aos

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Os atos praticados em audiência não serão objeto de nova intimação a quem deixar de comparecer, e quaisquer decisões nela proferidas serão consideradas publicadas, nos termos da Súmula 197 do C. TST, aplicada por analogia. Imprescindível que os advogados anexem aos autos procuração com poder especial para transigir, caso o mandato juntado aos autos já não os habili