407 resultados encontrados para aplicar as taxas - data: 23/07/2025
Página 3 de 41
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR.PROCESSO: 0355458.22.2015.8.09.0051 nos autos da Ação Revisional c/c Pedido Liminar, ajuizada por LUIZ MELQUÍADES FERREIRA, ora Apelado. Alegou o Autor (LUIZ MELQUÍADES) que firmou com a Ré (CREFISA S/A) um contrato de empréstimo pessoal, mediante débito em conta-corrente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser adimplido em 11 (onze) parcelas mensais
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 Frise-se que, no contrato de empréstimo pessoal firmado em 17/12/2013 (fls. 17 e 94) entre as partes, foi pactuada a taxa de juros de 51,34%, entretanto, de acordo com o informado da Tabela de Taxa Média de Juros das Operações de Crédito com recursos livres — Pessoas Físicas do Banco Central no endereço e l e t r ô n i c o https://www3.bcb.gov.br/sgsoub/consultar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 860 12. Sem custas processuais, porquanto o(a) promovente é hipossuficiente. Honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa pelo(a) suplicante, em virtude do princípio da causalidade. 13. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. 14. Publique-se, registre-se e intime-se. ADV: RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB 17066
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : 00006092220124036182 6F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra a r. sentença de improcedência proferida em embargos à execução, em face de execução fiscal ajuizada pelo INSS. Tendo em vista a prolação de sentença de extinção da execução, em razão do pagamento do débito, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 N° 27.284, NO SPG E NA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO OBSERVE-SE QUE A S INTIMAçõES SEJAM FEITAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO MESMO, CONFOR ME PLEITEADO NA FL. 106. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2013 . OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403746-79.2007.8.09.0051 ( 200704037461 ) 5746 IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA 26929 DF - JARBAS MOREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201200841349 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSO ALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENT O DA GUIA DE CUSTAS FINAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2014. OTACILIO DE
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS(OAB: 23134/SP) 10955 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO VICTORINO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf5fa6d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5676fb O Bacenjud 2.0/SIS
FGTS, desde as respectivas opções. A MM. juíza de primeiro grau julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que há carência da ação para aqueles trabalhadores que optaram pelo FGTS na vigência da Lei n. 5.701/66. Sustenta o apelante, preliminarmente, que o julgamento antecipado da lide, sem a abertura da fase instrutória do processo para a oitiva de testemunha e produção das outras provas requeridas na inicial, impõe a nulidade do processo por cerceamento
FGTS, desde as respectivas opções. A MM. juíza de primeiro grau julgou extinto o processo sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que há carência da ação para aqueles trabalhadores que optaram pelo FGTS na vigência da Lei n. 5.701/66. Sustenta o apelante, preliminarmente, que o julgamento antecipado da lide, sem a abertura da fase instrutória do processo para a oitiva de testemunha e produção das outras provas requeridas na inicial, impõe a nulidade do processo por cerceamento
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 414822-27.2012.8.09.0051 7706 ACAO MONITORIA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO SILVANO ESTEVAM SILVA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO M