10.001 resultados encontrados para apreciada em conjunto com - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 No entanto, a juntada apenas do contrato de estágio (pelo 7078 GRUPO ECONÔMICO reclamante, aliás), ainda que também subscrito pelo CIEE, não é suficiente à conclusão de regularidade formal da especial Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade contratação, à medida que não demonstrada a existência de das matérias, a questão foi apre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 934 Processo nº: 8000063-15.2021.8.05.0105 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Assunto: [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: JANAILDO SANTOS SOUZA BRITO REQUERIDO: CAUE CARVALHO SOUZA REPRESENTANTE: NATIELE SANTOS CARVALHO DESPACHO Determino a coleta de material genético para exame de DNA através de convênio do TJBA. Para tanto, as partes deverão compar
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 No entanto, a juntada apenas do contrato de estágio (pelo 7086 GRUPO ECONÔMICO reclamante, aliás), ainda que também subscrito pelo CIEE, não é suficiente à conclusão de regularidade formal da especial Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade contratação, à medida que não demonstrada a existência de das matérias, a questão foi apre
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região horário de saída anotado corresponde ao efetivamente cumprido" 13359 reclamada. (fl. 658). Assim, tendo em vista que o autor reconheceu a veracidade das anotações e que não se desincumbiu do seu onus probandi, prevalecem os horários lançados nos controles de frequência apresentados com a defesa. Ressalto, ainda, que os recibos de pagamento (fls. 176 e seguintes) apo
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 No entanto, a juntada apenas do contrato de estágio (pelo 7082 GRUPO ECONÔMICO reclamante, aliás), ainda que também subscrito pelo CIEE, não é suficiente à conclusão de regularidade formal da especial Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade contratação, à medida que não demonstrada a existência de das matérias, a questão foi apre
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 3911 No caso em exame, a recorrente sustenta que foi contratada como "operadora de loja", mas durante o contrato foi obrigada a realizar várias atividades não contratadas. A recorrida negou referido acúmulo, cabendo à recorrente demonstrar suas alegações (art. 818, I, CLT), ônus do qual não se desincumbiu. No próprio depoimento pessoal a recorrente descreve o exerc�
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 4770 3.1 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A princípio, assinalo que a ação foi ajuizada após a entrada em vigor da reforma trabalhista, o que enseja a aplicação do art. 791-A, Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade e parágrafos, da CLT, modificado pela Lei 13.467/17, nos termos do das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o a
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 7074 18.10.2013. No entanto, a juntada apenas do contrato de estágio (pelo GRUPO ECONÔMICO reclamante, aliás), ainda que também subscrito pelo CIEE, não é suficiente à conclusão de regularidade formal da especial Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade contratação, à medida que não demonstrada a existência de das matérias, a ques
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 7536 o quanto disposto na Súmula 47 do E. TST. INDENIZAÇÃO DO ART. 477, §8º, DA CLT Registre-se que a mera narrativa do trabalhador sobre o fornecimento de EPIs não é suficiente à ilação de que o agente Ao contrário do sustentado, o documento referente à rescisão insalubre foi, de fato, neutralizado, porque desprovido do complementar (Id. a496216) indica que
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1555 Assim, a testemunha afirmou que para que houvesse a integração do auxílio alimentação, diferenças de gratificação transferência de agência, deveria haver uma solicitação prévia do semestral e diferenças de comissões. Informa que as normas interessado, havendo todo o procedimento administrativo para o coletivas estabelecem que referidas parcelas deveri