Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região origem, o próprio site do Grupo Iochpe Maxion indica que, no 10811 HORAS EXTRAS segmento automotivo ferroviário (produção de vagões, rodas e fundidos ferroviários e fundidos industriais), atua por intermédio da Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade Amsted-Maxion das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do - joint

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 8128 atualização das verbas deferidas. Quanto aos juros de mora a r. sentença já determinou a incidência do artigo 39, §1º, da Lei nº 8177/91. Rejeito. RECURSO DA RECLAMANTE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo da 1ª reclamada. R

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 397 das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do 2º reclamado. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do 2º reclamado. RECURSO DA RECLAMANTE INDENIZAÇÃO - DANO MORAL Em sessão realizada em 07 de abril de 2022, a 2ª Câmara do Por m

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 37824 1. Verbas deferidas em decorrência do reconhecimento do vínculo de emprego, independentemente de pedido Essa questão foi apreciada em conjunto com o apelo das Dispositivo reclamadas 2. Ampliação dos valores de indenização por assédio sexual e danos morais Essa questão foi apreciada em conjunto com o apelo das reclamadas. Isto posto, decido conhecer dos re

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal, bem como do §13º 2755 Reforma-se, em parte. do artigo 525 do CPC e artigo 6º da LINDB. Na hipótese, tendo em vista que a ação foi ajuizada em 22/03/2019, RECURSO DA RECLAMADA quando já estava em vigor a Lei nº 13.467/2017, são devidos os honorários advocatícios de sucumbência. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Regis

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2766 hipossuficiente poderá incidir: (i) sobre verbas não alimentares, a Nesse contexto, entendo que a quantia arbitrada corresponde exemplo de indenizações por danos morais, em sua integralidade; e plenamente aos serviços prestados e atende aos citados critérios. (ii) sobre o percentual de até 30% do valor que exceder ao teto do Por derradeiro, ressalto que o Provi

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2777 desconsiderar a procedência parcial para efeitos de fixação de honorários sucumbenciais, por aplicação analógica da Súmula nº HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 326 do C. STJ, in verbis: Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade das matérias, a questão foi apreciada em conjunto com o apelo do "Na ação de indenização por dano moral, a conde

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Nada a reformar. HONORÁRIOS PERICIAIS Mantida a sucumbência das recorrentes na pretensão objeto da perícia, é responsável pelos honorários periciais, nos termos do art. 790-B da CLT. Mérito Os honorários periciais devem ser fixados dentro do princípio da razoabilidade, levando-se em consideração a complexidade e o grau técnico necessário. No caso em exame,

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 401 tão somente à massa falida, não se estendendo à empresa em recuperação judicial, conforme se infere do entendimento consubstanciado na Súmula 388 do E. TST. Rejeito. Pelo exposto, decido conhecer e negar provimento aos recursos RECURSO DA 1ª RECLAMADA ordinários. PENALIDADE DO ART. 477 DA CLT Por medida de celeridade processual e tendo em vista a identidade da

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13397 Pelo exposto, decido conhecer os recursos, dar provimento parcial Nego provimento. ao do autor para condenar a ré a pagar diferenças de horas in itinere durante todo o pacto contratual, e negar provimento ao da MATÉRIA COMUM AOS RECURSOS reclamada, nos termos da fundamentação. HORAS IN ITINERE Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor arbi