Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 73 Processo 1003416-41.2022.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marlene Aparecida Zonato da Silva - 2022/001969 Vistos. Quanto aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, considerando-se a não incidência de custas iniciais no âmbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3629 Processo 0003690-55.2014.8.26.0484 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I.V.S. - Fls. 100/101: Vistos. Trata-se de processo em que se apura a responsabilidade penal de IGOR VIEIRA DA SILVA, denunciado como incurso no(s) Art. 33 “caput” do(a) SISNAD. A defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1282 nos artigos nela mencionados. Designo interrogatório, audiência para instrução e julgamento para o dia 01 de 10 p.f., às 15:20 horas. Cite-se e Int. - Advogados: MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR - OAB/SP nº.:129349; Processo nº.: 089.01.2012.005279-4/000001-000 - Controle nº.: 000483/2012 - Partes: Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1497 nos termos do artigo 520 das NSCGJ.Foi deferida a restituição do(s) objeto(s) apreendido(s): Outro bem / Objeto: Pen drive marca ScanDisk, quantidade 1, à vítima Glenda Paula Zigart Gomes.No entanto, referida vítima, ainda que intimada para tanto (páginas 82/83), não promoveu a retirada do objeto.Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2635 Ministério Público pugnou pela condenação do réu porquanto provados materialidade e autoria e, em virtude da primariedade, requereu a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Em alegações finais escritas apresentadas pelo Defensor do réu (fls. 438/448), foi alegada a nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 864 530 motocicleta para trabalhar como entregador de pizza se já possuía uma, regularizada. Ainda na esteira da manifestação da DD. Representante do Ministério Público, insta mencionar que o réu Sérgio não apresentou qualquer comprovação de que, de fato, estava vindo do trabalho quando foi abordado nem que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2816 anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SERGIO MARQUES DUARTE (OAB 80391/SP) Processo 1500009-03.2021.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL CESAR MONTEIRO - Visto. NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a) RAFAEL CESAR MONTEIRO pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. RODINER RONCADA - Juiz Federal Substituto Bel(a) Angelica Regina Condi - Diretora de Secretaria Expediente Nº 980 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002248-03.2013.403.6130 - JOSE ADAUTO DE MELO(SP141431 - ANDREA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Considerando que o Dr. Elcio gentilmente cedeu um horário na agenda do dia 18/2/16 às 11h30 e tendo em vista que a Dra. Thatiane realiza perícias na modalidade de psiquiatria, suspendo a nomeação da perita Thatiane Fernan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 203 19 depoimentos prestados pelas testemunhas Ana Maria Pereira Valença, Antônio Eustáquio Bastos Albuquerque, Joselito Cavalcante da Silva, Paulo Sérgio Alves de Moura e Álvaro José monte Vasconcelos, todas arroladas pelo Ministério Público. Testemunha José Enéas da Costa Gama, arrolada pelo Ministério Público, ouvida às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 2328 deverá ser conduzido pelo Poder Público (art. 399, § 1º do CPP); todavia, não está eliminada essa forma de cooperação entre os Juízos, conforme recomendarem as dificuldades e as peculiaridades do caso concreto, devendo, em todo o caso, o Juiz justificar a opção por essa forma de realização do ato.2.