Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 241 Intimado(s)/Citado(s): EDILSON DONATO MOREIRA - INGRID GISELY NUNES HENRIQUES Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000912-15.2019.5.13.0011 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE TERRAPLENAGEM SANTO AMARO LIMITADA - EPP ADVOGADO MONICA CORREA(OAB: 113785/SP) ADVOGADO ALEX KOROSUE(OAB: 258928/SP) AGRAVADO INGRID GISELY NUNES HENRIQUES ADVOGADO JOAO AFONSO GOMES C

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 potestativo do credor, também condicionado à possibilidade financeira do devedor. Nesse sentido, o art. 950, parágrafo único, do Código Civil. Assim, se preferir o credor, e desde que possa o devedor, paga-se de uma só vez. Digo que a opção é condicionada à possibilidade do devedor porque também não se pode inferir da lei, numa tal hipótese, a prevalência do puro

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) SOLAR TAMBAU JACKELINE ALVES CART

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) DANYLO WESLLEY NEVES GONCALO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) AGRAVADO ADVOGADO 80 AGRAVADO ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) MANTRA FOOD SOLUTIONS SERV

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 50 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR Processo Nº AP-0000562-67.2019.5.13.0030 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME ADVOGADO ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) AGRAVADO REBECA LIDIA NERYS DE ARAUJO ADVOGADO CLEOPATRA ALBUQUERQUE GONCALVES DINIZ(OAB: 19403/PB) PROVIMENTO ao agravo de instrumento. Em 08

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 77 AGRAVADO DANYLO WESLLEY NEVES GONCALO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ADVOGADO ALEGAÇÃO DE ESTADO ECONÔMICO PRECÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. Admite-se, em situações excepcionais, a concessão do benefício da justiça gratuita em favor Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 135 NÃO COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. Admite-se, em situações PODER JUDICIÁRIO excepcionais, a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa JUSTIÇA DO jurídica. Todavia, faz-se necessário que sejam apresentadas provas robustas do estado de miserabilidade, de modo a evidenciar a total inviabilidade do requerente de arcar com as despesas processuais. EMENT

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDILSON DONATO MOREIRA 137 AGRAVADO ADVOGADO FLAVIO JOSE PESSOA CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA(OAB: 17018/PB) LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº AIRO-0000227-98.2020.5.13.0002 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVADO FLAVIO JOSE

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 54 inviabilidade do requerente de arcar com as despesas processuais. Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR Considerando que a agravante não apresentou elementos seguros, PROVIMENTO ao agravo de instrumento. capazes de firmar suas alegações, indefere-se o pleito. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no DECISÃO: ACORDA a

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO L4 - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO(OAB: 130753/MG) TEC BOL