Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR(OAB: 59684/RS) LUIS GUSTAVO FRANCO(OAB: 51637/RS) PABLO DRUM(OAB: 52047/RS) RENATO MILER SEGALA(OAB: 36838/RS) RENATO MOREIRA DORNELES(OAB: 46240/RS) RINALDO PENTEADO DA SILVA(OAB: 51689/RS) ROBERTA MARIANA BARROS DE AGU

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO Fundamentação SENTENÇA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 2415 Vistos, etc. Termo de Conclusão Nesta data, faço conclusos à Exma. Sra. Juíza do Trabalho. SUZANNA BAPTISTA FERNANDES ajuíza ação trabalhista em Em 17/11/2017 face da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE Laís Regina Kops Xavier S/A. Reclama o pagamento de vantagens do co

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR.PROCESSO: 5185766.03.2016.8.09.0051 sem o integrar nos produtos ou serviços que oferece, mesmo que seja para resguardar insumos utilizados em sua atividade comercial, pois será a destinatária final dos serviços securitários. Situação diversa seria se o seguro empresarial fosse contratado para cobrir riscos dos clientes, ocasião em que faria parte dos serviços

Seção I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 A ilustrar, destacam-se os seguintes precedentes do STJ: “RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO EMPRESARIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DA PRÓPRIA PESSOA JURÍDICA. DESTINATÁRIA FINAL DOS SERVIÇOS SECURITÁRIOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. COBERTURA CONTRATUAL CONTRA ROUBO/FURTO QUALIFICADO. OCORR

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 3504 de trabalho firmado entre aquele que se beneficia da mão de obra Intimado(s)/Citado(s): humana e aquele que exaure suas forças de trabalho, não obstante - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO mantenha a decisão de id. Cb973f4, defiro o pleito inicial determinando à reclamada que, no prazo de 10 (dez) dias de quando intimada a tanto, após o t

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 203 renova a cada pagamento de salário a menor. Réplica apresentada (id 937297f). A presente reclamatória foi aviada em 25/08/2014 requerendo o Sem mais provas ou requerimentos, a instrução foi encerrada. reclamante o pagamento do adicional de “quebra de caixa”, a partir de 25.08.2009 e enquanto perdurar o exercício da função Razões finais das partes, reiterat

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 220237-71.2016.8.09.0006 : 675 : RESCISAO CONTRATUAL : JORGE MEIRA DE BARROS MARIA JOSE TAVARES FREIRE DE BARROS REQUERIDO : ELH EMPREENDIMENTO SPE ANAPOLIS I LTDA ADV REQTE : 40864 GO - ADRIELE BARBOSA DA SILVA RESPLANDE ADV REQDO : 35986 GO - SONIA MARIA SEPULVEDA BORGES 5875 ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DESPACHO : PR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1090 DECISÃO 8018270-54.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Jose Armando Nogueira Advogado: Esequias Pereira De Oliveira Segundo (OAB:BA30756) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 "AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. APOSENTADORIA POR 3502 /lcpfm INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO GOIANIA/GO, 03 de fevereiro de 2023. DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ... Assegura-se o DANIEL VIANA JUNIOR direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica Desembargador do Trabalho o

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 196 requisitos contidos no artigo 840 da CLT, seja quanto à causa quanto às parcelas que compõem, ainda que de forma de pedir remota e próxima, seja quanto ao pedido propriamente condicional, a remuneração da função gratificada, haja vista a dito. Tal circunstância autoriza a apreciação do pleito pelo necessidade de preservação da estabilidade financeira d