Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CO NTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZ O CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO R EFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDEN TE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIO R AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 , DEPOIS DA SOCIEDADE BRASILEIRA AMARGAR LONGOS ANOS DE AUTORITAR ISMO E CONTENCAO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS, A PROTECAO DOS DIREI TOS FUNDAMENTAIS, POR EXPRESSA VONTADE CONSTITUCIONAL, E ASSEGURA DA COMO GARANTIAS INARREDAVEIS DESSE NOVO PARADIGMA DEMOCRATICO. NESSE CONTEXTO, O CERCEAMENTO DE LIBERDADE E MEDIDA EXTREMADA QUE HA DE SER RESERVADA PARA SITUACOES IGUALMENTE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 INAL, CASO RESULTE EM CONDENACAO E DEDUZIDAS AS ETAPAS PROCESSUAI S PRECEDENTES, COMO, V.G., SUSPENSAO DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/1995 -, AINDA ASSIM, A CONSEQUENCIA EXTREMA S OMENTE OCORRERA DEPOIS DE ESGOTADAS TODAS AS OUTRAS HIPOTESES PRE VISTAS LEGALMENTE, SEMPRE COM O INTUITO DE SE EVITAR A INDESEJAVE L INCIDENCIA DA PRISAO. DESTARTE, ANTES QUE

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 MA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A N ECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CON TRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO RE FERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENT E QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 , ENFATIZANDO OS ARGUMENTOS DA DECISAO DO DECRETO PRISIONAL COMO SUSTENTACULOS PARA MANTENCA DA CAUTELA PRIVATIVA DE LIBERDADE. E O BREVE RELATO. DECIDO. PRESO EM FLAGRANTE DELITO, TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NA SITUACAO ESPECIFICA, O REU E TECNICA MENTE PRIMARIO. E IMPORTANTE TER CLARO QUE, DIANTE DO CONTEXTO SO CIAL E POLITICO EM QUE VIVEMOS, DEPOIS DA SOCI

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 220131-53.2017.8.09.0175 : 1229 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : PATRICK DE CAMPOS CASTRO JOHNATHAN ALVES MENDANHA ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : AUTOS N: 220131-53.2017.809.0175 INDICIADOS: PATRICK DE CAMPOS CA STRO JOHNATHAN ALVES MENDANHA DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL A FI

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 EQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA S ITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA S O PODERA SER CONCEDIDA E MANTIDA EM CASO DE IMPRESCINDIBILIDADE A PERSECUCAO PENAL, COMO FORMA DE ASSEGURAR O ANDAMENTO PROCESSUAL . NESTE PARTICULAR, NAO HA, NESTE PROCESSO, NEN

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ESULTADO SUPERIOR AQUELE QUE OCASIONALMENTE PODERIA OCORRER EM CA SO DE CONDENACAO. ESTA-SE AQUI AFERIDO O PRINCIPIO DA PROPORCIONA LIDADE QUE DEVE SERVIR DE REFERENCIA AO JULGAMENTO. NESTE SENTIDO , A TODA EVIDENCIA, DIANTE DOS ELEMENTOS CONTIDOS NA DENUNCIA, NA O SE TERA, JAMAIS, EM CASO DE CONDENACAO, PENA EQUIVALENTE A 8 AN OS, PARA O QUE, SO ENTAO, SE EXIGIRIA REGIME

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 LAR, DETIDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PR ATICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODI A. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA S ER CONCEDIDA E MANTIDA EM CASO DE IMPRESCINDIBI

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTIFICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NA O SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA SER CO NCEDIDA E MANTIDA EM CASO DE IMPRESCINDIBILIDADE A PERSECUCAO PEN AL, COMO FORMA DE ASSEGURAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. NESTE PARTICU LAR, NAO HA, NESTE PROCESSO, NENHUM REGISTRO DE