Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro 12.928-3 Daniel Nestor da Silva 214.338-0 Edna Miranda dos Santos 20.881-7 Edneide Maria Soares Silva 24.733-2 Edson Hugo de Amorim 12.813-9 Edvaldo Francisco da Silva 201.236-7 Francisco Ildefonso Bandeira Modesto 217.213-5 Genival da Silva 211.703-7 Gilvan Inácio Bispo 212.513-7 Heraldo José Assis Rosa Lima 13.000-1 Irany Tenório da Silva 200.6

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo moldes estabelecidos pelo art. 51 do Decreto nº 14.876/91, mediante compensação do débito fiscal relativo às operações respectivas com os créditos fiscais porventura existentes no período. Registre-se que as autoridades julgadoras não podem adentrar na apreciação dos critérios de constitucionalidade ou legalidade de atos normativos, nos termos do art. 4º, § 10, da Lei nº 10.654/91. A multa imp

Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 05, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 204, de 27.11.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pel

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01002/16-3 2016.000004906631-18 PEPSICO DO BRASIL LTDA 01009/16-8 2016.000005900991-25 MAKITAL IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA 01003/16-0 2015.000008487516-11 GESSO DELMONDES LTDA ME 01006/16-9 2016.000006721658-14 TINTAS STARLUX LTDA 01013/16-5 2016.000006724904-80 TINTAS STARLUX LTDA 01004/16-6 2016.000006725386-10 TINTAS STARLUX LTDA TOTAL DA NATUREZA: 6 TOTAL DA TURMA: 6 5A.

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2020, da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0016/2021, de 19 de janeiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Escrivão de Polícia BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, matricula nº 386.923-7, nos termos dos incisos III e IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o parágrafo único do artigo 204 da Lei n

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 982 - Colocar à disposição do Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Saúde, ANA PAULA MENEZES SOTER, matrícula nº 224.333-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017 Nº 983 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de deze

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4144 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade: Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, tendo em vista o resultado final publicado através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 000979

Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2940 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: EDINA MARIA APOLONIO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 108.732-0 MARIA SUELENE S. DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d�

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 620 - Tornar sem efeito o Ato nº 344, de 01 de fevereiro de 2022. Nº 621 - Nomear AILTON BEZERRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Jurídico, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de março de 2022. Nº 622- Nomear JAILTON RUFINO BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Controle Interno,

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2017 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Secretarias de Estado A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parec