117 resultados encontrados para atendimento as alteracoes implementadas - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 INEPCIA DA DENUNCIA. O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTI TUI-SE COMO CRIME, SENDO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PEL A QUAL DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, CAPUT, DO CPP, PARA O DIA 22/03/2016, AS14:30 HORAS. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO. INTIMEM-S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECAM-SE CART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACU SADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, O QUAL OFERTOU A DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 63/67. NO BOJO DA DEFESA APRESENTADA, O REU ALEGA QUE OS FAT OS OCORRERAM DE FORMA DIVERSA DO NARRADO NA DENUNCIA, JA QUE AGIU EM ESTADO DE NECESSIDADE E POR ERRO DE PROIBIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCR ITA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244 -B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. (FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUS ATORIA FORA DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMPLEMENTADAS NO PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201600008024 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE EDER SIQUEIRA RODRIGUES E WANDERSON DIAS DA SILVA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEOMAR ROBERTO DA S ILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 302, 1, INCISO I (POR DUAS VEZE S), DA LEI N 9503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 VITIMA : DBM ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : UIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOAO VITOR ALVES TEIXEIRA, JA DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CI TACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NORARIOS, UMA VEZ QUE NãO EXISTE COMPROVAçãO NOS AUTOS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ====================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 106 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NAL DA SENTENCA DE FLS. 265/267. GOIAS-GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2.0 16. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 5259-61.2014.8.09.0065 14 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DE FATIMA GOMES SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 28968 GO - SILVIA TAMARA VAZ