Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2486 167 SEÇÃO VII SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH) Subseção I - Atos DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA De 07.12.17: Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, nº 2 da L.C. 180/78, SERGIO MARCONDES, mat. 316.873-A, do cargo de Chefe de Seção Judiciário em comissão, QTJ-SQC-I, junto à Seção Processual I do 2º Of�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1136 DESPACHO Nº 0004666-47.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Evandro Galasso Ropoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fl. 150: Vistos. Tendo em vista que o advogado constituído do réu não apresentou as razões recursais no prazo legal (fl. 147), determino a intimação

Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 RACHID VAZ DE ALMEIDA MARTINS PINTO (162) ALEX ZILENOVSKI ENCINAS MANFRÉ (128) CAMILO LÉLLIS EDISON BRANDÃO SOUZA NUCCI (46) FERNANDO SIMÃO SILMAR FERNANDES ZORZI ROCHA (19) IVO DE ALMEIDA FREITAS FILHO AMABLE LOPEZ SOTO MAURÍCIO VALALA FARTO SALLES ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (03) LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA (145) LAURO MENS DE MELLO (144) NELSON FONSECA JUNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1292 Gustavo Nunes - A presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS não comporta conhecimento, por falta de adequação. Efetivamente, pretende o IMPETRANTE, nesta ORDEM, o restabelecimento do regime prisional anterior. Entretanto, a análise do acerto da referida decisão não pode ser realizada neste remédio constitucional. A Lei nº 7.210/84 (Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 549 criminal, pelo que indefiro a liminar. Processem-se, requisitando-se da douta autoridade judicial apontada como coatora as informações, ouvindo-se com a resposta a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: William Roberto Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1791 Nº 0041468-80.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Bruno Carlos Rodrigues Ferreira - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba - Habeas Corpus Criminal Processo nº 0041468-80.2019.8.26.0000 Relator(a): SALLES ABREU Órgão Julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1932 interpostos perante o r. Juízo de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da comarca de Bauru há mais de três meses (fls. 2/9). Ao ver dele, estariam adimplidos os requisitos legais para ser beneficiado com a progressão de regime e o livramento condicional, sobretudo porque, de acordo com o enunciado da Súmula nº 441 d

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2 PROCESSO NPMCSC Nº 65.835/2011 – PIRACICABA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em razão do exíguo lapso temporal, em 29/10/2013, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 606 coatora as informações a respeito; após, com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de julho de 2013. Aben-Athar de Paiva Coutinho Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - Alexandre Beserra Subtil (OAB: 254047/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1326 de julho de 2022. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar