Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PARA O DIA _02___/_05___/__2018____, AS _17:00______. INTIME-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO. AS REGRAS PROCESSUAIS DE SCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE A O PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DESPACHO : AUTOS N 200800342199 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL EXE CUTADO: JORGE CARLOS SEABA NEVES NATUREZA: EXECUCAO DE IPTU DESPA CHO APOS TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES DO EXECUTADO VIA SISTEM A ONLINE CONSTATOU-SE, APOS COMPULSAR OS AUTOS, QUE NAO POSSUI O CPF DO MESMO, INFORMACAO QUE E DE VITAL IMPORTANCIA PARA A CONSUL TA. TENDO EM VISTA QUE TODOS OS S

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 _________. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MI NISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGR AS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE S UBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM REL ACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCI ONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 CESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 2 12, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIV IL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HO RARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 , INTIME-O PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. B) INTIMEM-S E, AINDA, O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA, E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. C) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDIDOS E SUAS DESTINACOES. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAUDOS DEFINI TIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA D A AUDIENCIA; E) ATUALIZEM-SE OS REGISTROS N

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VITIMA : PEDRO MIGUEL DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 131705-31.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13 105/2015), E M S EU ART 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DA R-S E EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM D IAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO PO R C ERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONAR

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO ADV REQDO : 20713 GO - ALESSANDRA DE ABREU MINADAKIS BARBOS DESPACHO : PROTOCOLO N 200904736452 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AC AO DE EXECUCAO DE SENTENCA JUDICIAL INTENTADA POR NADIR ROSA BARB OSA AMARAL EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS S, CUJA SENTENCA (FLS. 85/91) CONDENOU O INSS A IMPLANTAR EM FAVO R DA

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 91156-13.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA DENUNCIA E CITAD O O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLIC O. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOT ESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MOD IFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENT

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 O. VARJAO, 31 DE AGOSTO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOU ZA RASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 214380-84.2013.8.09.0156 42 ACAO PREVIDENCIARIA ERNANDES GONCALVES FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SICIAL INSS 5865 GO - ALDENORA WANDERLEY RODRIGUES 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO DESPACHO :