2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NDO O ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES E NA PARTE DOS PEDID OS, INFORMAR O INTERESSE EM REALIZAR A AUDIENCIA DE CONCILIACAO O U MEDIACAO CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 319, II E VII DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. 0 6. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 IARIA GRATUITA, POREM NAO COMPROVOU A CARENCIA ALEGADA. NESTE SEN TIDO, O ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL D ETERMIN A QUE: O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM FALTA DE RECURSOS. DESSARTE, A MERA ALEGACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA NAO BASTA PARA A DEMONSTRACAO DO E STADO DE POBREZA. SOBRE O TEMA, ENSINA O EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : DESPACHO EMBORA O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAO PREVEJA FASE EXCLUSIVA DE ESPECIFICACAO DE PROVAS E DELIMITACAO DOS PONTOS CO NTROVERTIDOS DE FATO E DE DIREITO, ENTENDO QUE, DO ESPIRITO DO DI PLOMA PROCESSUAL, NAO E POSSIVEL ATINGIR A FASE DE ORGANIZACAO E SANEAMENTO DO PROCESSO SEM QUE AS PARTES TENHAM A POSSIBILI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =======================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 LICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/10/2018 AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL NATUREZA: ORDINARIA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PETICAO AS FLS. 295/296 E 298/299. APOS, EXPECA-SE R PV, CONFORME REQUERIDO EM FLS. 205/206 EM NOME DO DR. ROBERTO GOM ES FERREIRA, OABGO 23699A, CPF 524.290.241-87. INTIME-SE O REQUER IDO PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SANCOES LEGAIS CABIV EIS, CONSOANTE O ARTIGO 537 DO ATUAL CODIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 03/09/2018, AS 14H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO P UBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITA S NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROC ESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SENDA, RAZAO NAO ASSISTE AO IMPUGNANTE NESSE PONTO. NAO HAVENDO O UTRAS QUESTOES PRELIMINARES A SEREM ANALISADAS PASSO AO EXAME DO MERITO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER, QUE AS MATERIAS QUE SAO SUSCETIVEIS DE IMPUGNACAO A EXECUCAO, ESTAO ELENCADAS NO ARTIGO 5 35, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 535. A FAZENDA PUBLIC A SERA INTIMADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ACAO PENAL PNEUS CENTRO OESTE DAVI BENEVIDES DE OLIVEIRA 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE 30900 GO - RODRIGO AMARAL SAID 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : AUTOS N: 158785-09.2014.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO EM F. RETRO, SOLICITOU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DA TEST EMUNHA JULIO SIMIAO DE BAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESTINADO A TITULO DE DOACAO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DE CONHECIM ENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELAS AS QUAIS JA TEM SIDO ENCAMINHADO S BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEVENDO A ESCR IVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC