2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 16/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE -LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). A SSIM, OS MANDADOS NAO PODERAO SER DEVOLVIDOS, INCUMPRIMENTOS, ANT E A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LOS EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JULHO DE 201 8 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : AUTOS N: 49417-26.2018.809.0175 DECISAO POR SER FERIADO NA DATA D ESIGNADA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA ___02__/__08_____/___2 018______, AS __15________:00________ INTIMEM-SE O ACUSADO, O DEF ENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AINDA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM -SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), E M SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DA R-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO PO R CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TA NOS AUTOS COM PROTOCOLO N 201702460805, PROTOCOLADO EM 17.10.2 017, VEICULA PEDIDO, COM TUTELA ANTECIPATORIA ANTECEDENTE INDEFER IDA PELO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU EM 18.10.2017 (FLS. 24/25) E PARC IALMENTE CONCEDIDA PELA INSTANCIA AD QUEM EM 20.20.2017 (FLS. 30/ 31), ONDE PUGNOU PELA GUARDA PROVISORIA DO FILHO MIGUEL PORTO TEI XEIRA EM FAVOR DE TULIO DE SOUZA TEIXEIRA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 AL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCU MPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL . CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172786-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KASSANDRA RIBEIRO DE SOUZA V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VENTANA : IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA ANA LUCIA MALTA ADV EXEQTE : 40409 GO - EDUARDO HENRIQUE ALVES MOREIRA DESPACHO : AUTOS N 201602400843 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PROPOS TA POR CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VENTANA EM DESFAVOR DE IZAIAS RO SA DE OLIVEIRA E ANA LUCIA MALTA, VISANDO O RECEBIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : EVANDRO FRANCA DE SOUZA RAFHAEL GASPAR VERNEQUE BORGES PASTORE ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _3 0__/_03__/_2017___ AS _16:00___H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESS UAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 AUTOS N: 16636-48.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFIC ATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 200903150764 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AC AO DE EXECUCAO DE SENTENCA JUDICIAL INTENTADA POR LUCIANO RODRIGU ES DE OLIVEIRA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, CUJA SENTENCA (FLS. 110/115) CONDENOU O INSS A IMPLANTAR E M FAVOR DA PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 19109 GO - KENIA WANDERLEY BRANCO DESPACHO : PROTOCOLO N 201303264310 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AC AO DE EXECUCAO DE SENTENCA JUDICIAL INTENTADA POR SANDRA MARIA JA IME DA SILVA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I NSS, CUJA SENTENCA (FLS. 63/72) CONDENOU O INSS A IMPLANTAR EM FA VOR DA PARTE AUTORA O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORI