Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Maria Cecilia Malheiros de Melo - OAB: PE16170-D 3624 mento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. INTIMAÇÃO Edital Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Secretaria deste Juízo a fim de receber sua CTPS devidamente anotada, conforme certidão ID-7ac9fea. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servido

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2019 0462732-6/2019 IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA 158.421-9 3º 05/10/2019 0463432-4/2019 LINDIMAR SUAELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO 159.387-0 3º 21/10/2019 Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 0462027-3/2019 MARIA CRISTIONEIDE GONÇÃLVES. DE MELO MENEZES 159.410-9 3º 06/10/2019 0462927-3/2019 MARIA DENICE CORDEIRO PACHECO 285.575-5 1º 26/07/2019 PORTARIA

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12 - Ano XCVI • No 189 DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO Despachos ICMS nºs 307/2015 E 321/2017 anulados pelo TATE, através do Acórdão Pleno nº 086/2019(05), publicado no DOE/PE em 26/06/2019, referentes aos Processos de Restituição nºs 2012.000001767425-10 e 2015.000007665900-35, respectivamente, os quais foram devolvidos a esta UNAP/GPRO/DPS, para nova análi

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3420 RO: 0000721-12.2012.5.06.0010 (00721-2012-010-06-00-6) RECORRENTE(S): LIQ CORP S.A. ADVOGADO(S): Urbano Vitalino de Melo Neto (PE017700D), André Baptista Coutinho (PE017907D), Carla Elisângela Ferreira Alves (PE018855D) Ficam, ainda, cientes os interessados de que os autos da(s) referida(s) ação(ões) se encontram à disposição na Secretaria da 3ª Turma. Recife,

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 106, INC. II, alínea “C” DO CTN. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, CONSIDERANDO que, a) o argumento utilizado pela contribuinte, recorrente, de que o levantamento de estoque não contemplou as quebras e perdas indica o descumprimento da obrigação tributária acessória de registrar essas perdas; b) o próprio Autuante, em suas informações fiscais corrobora esse a

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 198/2019 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tribut�

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 19.03.2020 REEXAME NECESSÁRIO REF. AI SF 2012.000002846228-57. TATE 00.408/13-1. AUTUADA: COMERCIAL LOLÓ LTDA - ME. I.E.: 0252700-60. REPRESENTANTE LEGAL: IVANA CRISTTIANE DA FONSECA E SILVA, CPF Nº 431.420.104-59. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0015/2020(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MULTA

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 164 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SANTA FILOMENA SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SANTA TEREZINHA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO BENTO DO UNA SÃO CAETANO SÃO JOÃO SÃO JOAQUIM DO MONTE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO JOSÉ DO EGITO SÃO LOURENÇO DA MATA SÃO VICENTE FÉRRER SERRA TALHADA SERRITA SERTÂNIA SIRINHAÉM SOLIDÃO SURUBIM TABIRA TACAIMBÓ TACARATU TAMANDARÉ TAQUARITINGA DO NORTE TEREZINHA TERRA NOVA TIMBAÚBA TORITAMA TRACUNHAÉM

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE: INSTITUTO GERAÇÃO 4. CNPJ/MF N° 10.056.752/0001-28. Objeto: PROJETO GERANDO ESPORTE III, que visa Implementar um Centro de Treinamento para realização de aulas de futebol de areia, para crianças e adolescentes, de ambos os gêneros, atendendo o âmbito educacional, social e alto rendime

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/06//21 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/06/2021 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO JUL 00349/13-5 2012.000003361132-30 SIBERIA SERVICOS E ADMINISTRACAO DE BENS LT 04 00666/20-3 202