100 resultados encontrados para ausencia de cau - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ADE SOCIAL DA CONDUTA. ASSIM, VISLUMBRO QUE O CRIME COMETIDO ENSE JA UM GRAU DE REPROVABILIDADE NORMAL A ESPECIE; 2. O REU REGISTRA PASSAGENS CRIMINAIS, HAJA VISTA TRAMITAR NESTA COMARCA OUTROS FE ITOS CRIMINAIS EM SEU DESFAVOR (ACAO PENAL EM CURSO NA 2 VARA CRI MINAL), CONSOANTE INFORMACOES DE ANTECEDENTES DE FLS. 316, 329, 1 036 E 1041/1042, TODAVIA SEM CONDENACAO(OES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 MOTIVO PELO QUAL VALORO DE FORMA NEGATIVA REFERIDA CIRCUNSTANCIA . NO QUE SE REFERE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, DEVE SER VALORADA N EGATIVAMENTE A PRESENTE CIRCUNSTANCIA, UMA VEZ QUE AS LESOES SOFR IDAS PELA VITIMA DJALMA RESULTOU EM PERIGO DE VIDA, NA INCAPACIDA DE PARA AS OCUPACOES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, ALEM DE TER RESULTADO EM DEBILIDADE PERMANENTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO DENUNCIADO NAO RESTARAM APURADAS P ERANTE OS ELEMENTOS DOS AUTOS, SENDO ASSIM, EM BENEFICIO DELE; OS MOTIVOS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE O ATO VISOU, TAO-SOMENTE, A AFERICAO DE LUCRO FACIL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA A AUSENCIA DE PROVA EM CONTRARIO NOS AUTOS; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME DESFAVORAVEIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 TO DA VITIMA, NESSE CASO, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. FACE AS CIRCUNSTANCIAS ELENCADAS ACIMA, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FI XO A PENA BASE EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO. PRESENTE A ATENUAN TE DA CONFISSAO, CONTIDA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA "D", CP. ALEM DISSO, VERIFICO QUE SOBRE O DENUNCIADO PESA A AGRAVANTE PREV ISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ISOU, TAO SOMENTE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA AUSENCIA DE PROVA EM SENTIDO DIVERSO NOS AUTOS; NAO EXISTEM ELEME NTOS PARA AFERICAO DAS CONSEQUENCIAS DO CRIME; NESSA ESPECIE DE C RIME NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TRIFASICO DO MESTRE HUNGRIA: DA FIXACAO DA SANCTIO IURIS 1) DA SA NCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE ARTIGO 157, 2, INCISO I E II DO DIGES TO PENAL VITIMA: BERNARDO RAIMUNDO DE ARAUJO 63.A CULPABILIDADE D O ACUSADO ESTA EVIDENTE NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E D ETERMINADA SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGE NTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDADE AC ENTUADA). 71.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INFORMAC OES JUNGIDAS AS FOLHAS 92 E 153 DO PROCEDIMENTO EM COMENTO, DE ON DE RESULTA QUE O DENUNCIADO RESPONDE APENAS AO FEITO EM ESTUDO, S ENDO PRIMARIO, O QUE NAO O PREJUDICA. 72.CONDUTA SOCIAL A PROMOTO RIA DE JUSTICA NAO ACOSTOU QUAISQUER DOCUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 982, NATURAL DE RIO VERDE/GO, FILHO DE DORACI GOMES MACHADO SOARE S E SINVALDO SOARES DE JESUS, COMO INCURSO NO CRIME PREVISTO NO A RTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL. 3.1 DOSIMETRIA DAS PENAS ACUSADO: VILMAR GOMES DOS SANTOS PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACU SADO, COM BASE NAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 E SEGUINTE S DO CODIGO PENAL: (A) CULPABILIDADE: A CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AO ESPONTANEA PERANTE A AUTORIDADE) DO PERGAMINHO PENAL PATRIO, P ELO QUE REDUZO EM 06 (SEIS) MESES, A RESPOSTA PENAL FICANDO NO IM PORTE DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. APLICAND O A AGRAVANTE DISPOSTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO DIPLOMA REPRESS IVO NACIONAL, EXASPERO EM 08 (OITO) MESES A REPRIMENDA, FIXANDO A SANCAO INTERMEDIARIA EM 05 (CINCO) ANOS E